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EUA processam duas cidades da Califórnia por restrições ao gás em novos edifícios
Administração Trump contesta leis locais que limitam infraestruturas e aparelhos a gás natural, alegando violação da legislação federal.
06 Jan 2026 - 09:07
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A administração dos Estados Unidos avançou com um processo judicial contra duas cidades da Califórnia, com o objetivo de bloquear leis locais que restringem a instalação de infraestruturas e a utilização de aparelhos a gás natural em novas construções.
A ação, apresentada na segunda-feira pelo Departamento de Justiça num tribunal federal do Norte da Califórnia, tem como alvo as cidades de Morgan Hill e Petaluma, ambas na área da baía de São Francisco, avança a agência Reuters.
Segundo a queixa, as leis locais aprovadas desde 2019 violam uma lei federal de 1975 que impede estados e municípios de regularem o “consumo de energia” de produtos abrangidos por normas federais. “Banir o gás natural não só impõe custos esmagadores aos residentes da Califórnia, como é também ilegal”, pode ler-se no processo, segundo a Reuters.
Este caso insere-se numa ação estratégica da administração Trump contra políticas energéticas que visem reduzir o recurso a combustíveis fósseis.
A gestora municipal de Petaluma, Peggy Flynn, afirmou por email que a cidade não tinha comentários imediatos sobre o caso. Já os responsáveis de Morgan Hill não responderam aos pedidos de esclarecimento da Reuters.
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