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Governo abre consulta pública para transpor a Diretiva das Energias Renováveis

Diploma visa atualizar metas nacionais sobre a integração de energias renováveis no consumo de Portugal.

25 Set 2025 - 17:01

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Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente | Foto: LinkedIn

Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente | Foto: LinkedIn

O diploma que vai transpor a Diretiva das Energias Renováveis (RED III, na sigla inglesa) da União Europeia está aberto a consulta pública nos próximos 30 dias. O documento planeia atualizar as metas nacionais sobre a integração de energias renováveis no consumo português.

“A transposição desta Diretiva vai alinhar Portugal com os compromissos internacionais em matéria de transição energética e descarbonização”, realça a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

O diploma, divulgado pelo ministério, define ainda mecanismos necessários à monotorização e implementação, metas para o consumo energético renovável em edifícios, na indústria, no aquecimento e arrefecimento. Serve também como reforço dos critérios de sustentabilidade e redução de emissões de gases com efeito de estufa.

Pretende ainda apresentar mecanismos que garantam a identificação, o rastreio e a transparência na utilização de fontes renováveis de energia.

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