2 min leitura
Governo autoriza 10 milhões de euros para compensar pescadores nos Açores
Fundo Ambiental vai financiar apoios devido às restrições de pesca na Rede Regional de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores.
21 Jan 2026 - 09:40
2 min leitura
Foto: Unsplash
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
- Governo justifica prémio na compra de 13,7% da REN com peso da participação e impacto no mercado
- Presidente da CM de Viseu exige que nova barragem fique prevista no acordo com o Governo
- Governo anuncia pré-aprovação de mais de 800 áreas de aceleração de energias renováveis
- Águas de Portugal vai investir 7ME na reabilitação do sistema de abastecimento a partir de Seia
- Porto investe em viaturas elétricas para patrulhamento da PSP
- Autoridade da Concorrência defende abertura da ferrovia à concorrência e concursos públicos internacionais
Foto: Unsplash
O Governo deu autorização ao Fundo Ambiental para disponibilizar até 10 milhões de euros para compensar setor da pesca nos Açores.
O apoio visa compensar os pescadores pelas restrições impostas pela criação e expansão das áreas marinhas protegidas, integradas na Rede Regional de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), segundo o disposto na resolução do Conselho de Ministros publicada nesta quarta-feira em Diário da República.
“As medidas de compensação estão articuladas com a estratégia geral de reestruturação da pesca dos Açores, garantindo que contribuem para a sustentabilidade a longo prazo do setor pesqueiro. Este enquadramento garante a compatibilidade das compensações com os objetivos de conservação marinha e de apoio à transição para práticas mais sustentáveis”, refere o Governo.
As verbas serão atribuídas entre 2026 e 2028 e baseiam-se num estudo técnico e científico realizado pela Universidade dos Açores e pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve.
Cobrindo 287 mil quilómetros quadrados, a nova Rede Regional de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores “contribui significativamente para que Portugal e a União Europeia cumpram os objetivos internacionais de conservação definidos para a década”, pode ler-se na resolução. O Governo acrescenta que “a RAMPA desempenha um papel determinante na proteção dos ecossistemas marinhos, favorecendo o aumento da biodiversidade e salvaguardando espécies em risco. Para além disso, contribui para a recuperação dos recursos pesqueiros, permitindo que as atividades de pesca se mantenham viáveis e equilibradas a longo prazo”.
O financiamento será transferido anualmente para a Região Autónoma dos Açores.
Relacionadas
IFAP abre concurso para apoiar a conversão de matos em novas pastagens
O programa de apoios, financiado pelo Fundo Ambiental, pretende reforçar a prevenção estrutural de incêndios através da valorização da pastorícia extensiva tradicional, sob compromisso de gestão e diminuição de combustíveis.
20 Ago 2026 - 10:18
2 min leitura
Governo renova condições de atribuição de subsídios à pesca
O apoio destina-se a pessoas e empresas da pequena pesca artesanal e costeira, com embarcações registadas no continente e licença válida. Além disso, o subsídio abrange motores que utilizem gasolina ou GPL como combustível.
19 Ago 2026 - 14:43
3 min leitura
Guimarães vai lançar centro para divulgação ambiental
Futuro Centro de Conhecimento da Penha vai disponibilizar experiências de divulgação e educação ambiental, com componentes interativas, imersivas e pedagógicas. Iniciativa está integrada no âmbito da cidade como Capital Verde Europeia.
19 Ago 2026 - 11:07
2 min leitura
- Governo justifica prémio na compra de 13,7% da REN com peso da participação e impacto no mercado
- Presidente da CM de Viseu exige que nova barragem fique prevista no acordo com o Governo
- Governo anuncia pré-aprovação de mais de 800 áreas de aceleração de energias renováveis
- Águas de Portugal vai investir 7ME na reabilitação do sistema de abastecimento a partir de Seia
- Porto investe em viaturas elétricas para patrulhamento da PSP
- Autoridade da Concorrência defende abertura da ferrovia à concorrência e concursos públicos internacionais
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados