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Governo cria apoios até 30 milhões para pastoreio extensivo na prevenção de incêndios
A dotação financeira global do programa é assegurada por transferências anuais do Fundo Ambiental, sendo os apoios pagos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.
09 Fev 2026 - 11:40
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O Governo aprovou um programa de apoio ao pastoreio extensivo, com financiamento até 30 milhões de euros por ano, destinado a reduzir o risco de incêndios rurais através da diminuição da carga combustível.
A medida inclui apoios às áreas de baldio e incentivos à manutenção de animais em regimes extensivos, com candidaturas a partir de 16 de fevereiro no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
A iniciativa, desenvolvida pelos Ministérios do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar, estabelece duas medidas principais: o apoio às áreas de baldio e o apoio aos animais para gestão da carga combustível.
Segundo o Executivo, o programa pretende reforçar a prevenção estrutural de incêndios através da valorização da pastorícia extensiva tradicional, reconhecendo também o seu contributo para a redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).
O apoio às áreas de baldio terá uma dotação anual de 7,5 milhões de euros, sendo atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável com um valor indicativo de 120 euros por hectare. Já o apoio aos animais conta com uma dotação anual de 15 milhões de euros e destina-se a agricultores com explorações situadas nas áreas geográficas definidas na portaria. Os valores indicativos são de 150 euros por vaca em aleitamento e 30 euros por ovelha ou cabra.
O financiamento global será assegurado por transferências anuais do Fundo Ambiental, até ao limite máximo de 30 milhões de euros, sendo os apoios pagos IFAP, entidade responsável pela gestão das candidaturas e pagamentos.
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