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Governo cria grupo de trabalho para rever plano nacional sobre uso sustentável de pesticidas
Equipa multidisciplinar terá até 31 de dezembro para apresentar versão revista do PANUSPF, visando reforçar a proteção da saúde humana e do ambiente.
07 Dez 2025 - 10:58
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O Governo determinou a criação de um grupo de trabalho para proceder à revisão do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSPF), conforme publicado nesta sexta-feira em Diário da República.
O despacho, emitido pelos secretários de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, e da Agricultura, João Manuel Moura Rodrigues, responde à obrigação legal de atualizar o plano a cada cinco anos.
A nova equipa integra representantes de organismos públicos, associações do setor agrícola, entidades ambientais e associações profissionais, sob coordenação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). O objetivo é garantir uma análise técnica e objetiva sobre a aplicação do plano em vigor e propor melhorias que reforcem a redução de riscos associados aos pesticidas.
O grupo deverá apresentar até 31 de dezembro de 2025 um projeto revisto do PANUSPF para consulta pública. Após este período, terá um mês para entregar a versão final para aprovação governamental. O despacho prevê ainda a possibilidade de convidar especialistas externos e criar subgrupos temáticos sempre que necessário.
A estrutura será extinta após entregar a versão final do plano atualizado.
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