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Governo cria novo regime de apoios para inovação sustentável na agricultura e floresta
Financiamento para grupos operacionais com apoio máximo de 350 mil euros por plano de ação. Adaptação climática, eficiência dos recursos e prevenção de riscos ambientais entre as prioridades a apoiar.
29 Jan 2026 - 10:13
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O Governo estabelece o regime específico de apoios aos Grupos Operacionais para a Inovação, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), aplicável ao território continental.
A portaria, publicada nesta quinta-feira em Diário da República, enquadra-se na reforma da Política Agrícola Comum e visa apoiar projetos de inovação aplicada nos setores agrícola e florestal, com enfoque na transição verde, na adaptação às alterações climáticas e na gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo água, solos e biodiversidade.
Os apoios são financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e assumem a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa de financiamento de 80 %. O montante máximo de apoio é de 350 mil euros por plano de ação.
As candidaturas devem ser apresentadas por parcerias que integrem agricultores ou empresas do setor, associações ou cooperativas e entidades de investigação, podendo ainda envolver outras entidades relevantes para o desenvolvimento do projeto.
Entre as áreas prioritárias elegíveis encontram-se a adaptação dos sistemas de produção às alterações climáticas, a valorização de subprodutos e efluentes, a prevenção de riscos ambientais, incluindo incêndios, e o desenvolvimento de práticas que promovam a eficiência dos recursos e a sustentabilidade económica das explorações.
Os projetos apoiados ficam obrigados à divulgação pública dos resultados, contribuindo para a transferência de conhecimento e para o reforço do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura Nacional (AKIS), em linha com os objetivos ambientais e climáticos definidos no PEPAC.
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