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Governo define compensações para produtores de energia em 2024

Compensações variam conforme produção de cada tecnologia. Centrais a gás natural não recebem pagamento.

27 Out 2025 - 10:29

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Foto: Freepik

Foto: Freepik

O Ministério do Ambiente e Energia publicou nesta segunda-feira o despacho que estabelece as compensações do Mecanismo de Equilíbrio Concorrencial (MEC) para o ano de 2024.

Criado para corrigir desequilíbrios entre produtores de eletricidade quando impostos ou fatores externos afetam os preços da energia, o MEC agora define critérios claros de pagamento para diferentes tipos de centrais.

O despacho determina, por exemplo, que as centrais de ciclo combinado a gás natural não terão direito a compensação, uma vez que não ultrapassaram o limite de 2000 horas de produção anual exigido por lei.

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