2 min leitura
Governo fixa tarifa social de eletricidade com desconto de 33,8% para 2026
Medida, publicada no Diário da República, visa apoiar famílias vulneráveis e reforçar a coesão social no acesso à energia. Medida aplica-se a quem tenha um rendimento anual até 6.272 euros.
21 Out 2025 - 12:11
2 min leitura
Foto: Freepik
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
- Europa quer liderar observação dos oceanos com a iniciativa OceanEye
- CE lança pacote para reforçar soberania tecnológica e foco na transição energética
- ENNO já fornece 160 GWh de eletricidade renovável a mais de 9 mil instalações no Grande Porto
- Agricultores com 20 ME de apoio para mitigar custos com energia e fertilizantes
- UE lança maior operação de prevenção aos incêndios de sempre com Portugal entre os países prioritários
- Programa nacional vai mapear oceano português até 2035
Foto: Freepik
O Governo aprovou, através do Despacho n.º 12372/2025, publicado nesta terça-feira em Diário da República, a manutenção da tarifa social de fornecimento de energia elétrica, que passa a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2026.
Segundo o despacho do Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a tarifa social de fornecimento de energia elétrica “assume-se como um instrumento essencial de política social e económica, visando mitigar o impacto financeiro sobre as famílias mais vulneráveis e assegurar o seu acesso a um bem essencial”. O despacho garante “o apoio a estas populações, promovendo uma maior equidade no acesso aos recursos energéticos e contribuindo para a coesão social”, pode ler-se no documento.
O desconto aplicado nas tarifas de acesso às redes de baixa tensão será de 33,8%, excluindo IVA, impostos, contribuições, taxas e juros de mora, conforme definido pelo regulamento tarifário.
Segundo informação consultada no site da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), são beneficiários desta tarifa quem tenha um rendimento anual até 6,272,64€, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar sem rendimentos, incluindo o próprio, até ao máximo de 10.
Relacionadas
Ministra do Ambiente desvaloriza acusações da CAP relativamente ao PNRN: “Acho muito estranha esta posição”
Perante as acusações feitas pela CAP ao Governo, a ministra Ambiente e da Energia afirma que a confederação esteve presente em todas as reuniões da Comissão de Acompanhamento para a execução do plano.
02 Jun 2026 - 21:20
2 min leitura
CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza
A confederação acusa o Executivo de avançar com o plano sem discutir previamente as medidas na comissão de acompanhamento e exige o adiamento da apresentação para garantir maior consenso e legitimidade ao processo.
02 Jun 2026 - 14:33
2 min leitura
Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente ganha estatuto de utilidade pública
Fundada em 1991, a confederação integra 110 associações e ONG de âmbito nacional, regional e local. Estatuto é atribuído para um período de 10 anos.
01 Jun 2026 - 12:00
1 min leitura
- Europa quer liderar observação dos oceanos com a iniciativa OceanEye
- CE lança pacote para reforçar soberania tecnológica e foco na transição energética
- ENNO já fornece 160 GWh de eletricidade renovável a mais de 9 mil instalações no Grande Porto
- Agricultores com 20 ME de apoio para mitigar custos com energia e fertilizantes
- UE lança maior operação de prevenção aos incêndios de sempre com Portugal entre os países prioritários
- Programa nacional vai mapear oceano português até 2035
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados