Governo pondera alterar limites dos parques naturais do Douro, Montesinho e Alvão

O Governo poderá vir a alterar os limites dos parques naturais do Douro, de Montesinho e do Alvão, na sequência da abertura de um período de discussão pública lançado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), segundo dois avisos publicados nesta sexta-feira em Diário da República.

O processo insere-se numa revisão mais ampla de áreas protegidas em Portugal e inclui também outras reservas naturais e paisagens protegidas. No total, estão em consulta pública propostas de atualização dos limites de seis áreas naturais.

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No caso dos parques naturais, estão abrangidos o Parque Natural do Douro Internacional, o Parque Natural de Montesinho e o Parque Natural do Alvão, todos localizados no norte e interior do país. Paralelamente, decorre também uma segunda consulta pública relativa à Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, à Reserva Natural do Paul de Arzila e à Paisagem Protegida da Serra do Açor.

De acordo com os avisos, os processos estarão disponíveis para consulta no portal do ICNF e no portal Participa, podendo ainda ser consultados presencialmente em locais definidos em cada área protegida. A participação pública terá início 10 dias úteis após a publicação dos avisos e prolonga-se durante 20 dias úteis.

Os cidadãos e entidades interessadas poderão apresentar sugestões e observações através destas plataformas online, por correio eletrónico ou por via postal.

O objetivo é recolher contributos antes de qualquer decisão final sobre a eventual redefinição dos limites destas áreas classificadas, no âmbito do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

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O Jornal PT Green está a tentar saber junto do ICNF os motivos desta redefinição de limites.

Segundo o ICNF, o Parque Natural do Douro Internacional inclui os troços fronteiriços dos rios Douro e Águeda, bem como as superfícies planálticas confinantes pertencentes aos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro e Mogadouro.

O Parque Natural de Montesinho situa-se no Alto Nordeste transmontano, abarcando a parte setentrional dos concelhos de Bragança e Vinhais, fazendo fronteira a nascente, norte e poente com Espanha.

O Parque Natural do Alvão situa-se na zona de transição entre o Minho e Trás-os-Montes em territórios pertencentes aos concelhos de Mondim de Basto e Vila Real.