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Governo reforça apoio “Botija de Gás Solidária”em 2026
A dotação inicial prevista para 2026 é de 865 mil euros, acrescida do saldo não utilizado de 2025, elevando o montante global disponível para 2,065 milhões de euros.
29 Jan 2026 - 12:19
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O Governo aprovou a continuidade do apoio extraordinário e excecional “Botija de Gás Solidária” para o ano de 2026, destinado a mitigar o impacto dos elevados preços do gás de petróleo liquefeito (GPL) junto das famílias mais vulneráveis. A medida foi promulgada em despacho no Diário da República desta quinta-feira.
O Governo justifica a continuidade do apoio pela continuidade da “forte instabilidade no setor energético, com impacto direto nos preços e nas cadeias de abastecimento, afetando de forma significativa a economia e os consumidores”.
O apoio, financiado pelo Fundo Ambiental, garante um reembolso de 15 euros por garrafa de GPL, até ao limite de duas garrafas por mês, sem exceder o limite máximo de 12 garrafas por ano, para beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas.
A dotação inicial prevista para 2026 é de 865 mil euros, acrescida do saldo não utilizado de 2025, elevando o montante global disponível para 2,065 milhões de euros.
A gestão do apoio mantém-se a cargo do Fundo Ambiental, em articulação com as juntas de freguesia, através da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), para assegurar proximidade às populações e simplificação dos procedimentos.
Segundo o despacho, a medida vai vigorar durante todo o ano de 2026 ou até ao esgotamento da verba disponível.
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