Ministro da Agricultura defende mais fundos para programas regionais de apoio ao setor

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, defendeu nesta quinta-feira que deve haver mais fundos europeus dos programas regionais operacionais destinados ao apoio de projetos de investimento nesta área, que considerou ser “estratégica e estruturante”.

De visita à unidade de produção de carne de suíno Maporal, em Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, o governante enumerou os instrumentos que financiam projetos no setor e avisou que “as CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] também têm que ajudar”.

“Não posso aceitar que, de 2021 a 2027, o Alentejo tenha 1.100 milhões de euros e, se perguntar quanto estava destinado à agricultura, a resposta é zero”, afirmou o ministro, na sessão de receção na empresa, perante o presidente e dois vice-presidentes da CCDR do Alentejo, entre outros convidados.

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Assinalando que as CCDR já estão a “incorporar, inclusivamente nos programas atuais, apoios para a agroindústria”, José Manuel Fernandes considerou importante que, “no próximo quadro, também se saiba o que cada programa operacional (PO) regional vai fazer nesta área”.

Já nas declarações aos jornalistas no final da visita, o titular das pastas da Agricultura e Mar referiu que as CCDR “já estão a fazer um trabalho de incluir a agricultura, a agroindústria e a transformação nos seus” PO.

“Estes territórios, como é que conseguem competitividade? Como é que conseguem coesão territorial? Na agricultura, sem nos darmos conta, porque não há essa perceção, temos várias ‘Auto Europas’”, salientou.

José Manuel Fernandes acusou o anterior Governo PS de se ter esquecido da agricultura nos PO regionais, vincando que os atuais ministros da Agricultura, da Coesão Territorial e Economia e do Ambiente “trabalham em conjunto”.

“A agricultura é estratégica e estruturante”, disse, frisando que os fundos financeiros disponíveis “são todos convocados” para apoiar os projetos no setor.

Sobre a carta que lhe foi dirigida pela APROSERPA – Associação de Produtores do Concelho de Serpa, o ministro respondeu que, neste concelho alentejano, “em 2023, foram pagos em subsídios quase sete milhões de euros”, mas, “em 2025, foram 28 milhões”.

“Eu disse que era o triplo, mas por acaso é o quádruplo”, frisou, aludindo às declarações que proferiu na segunda-feira, em Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, quando disse que “aqueles [agricultores] que viram os seus rendimentos triplicados são aqueles que, no fundo, se manifestam mais”.

O governante observou que “alguns agricultores não tiveram este apoio”, uma vez que o valor atribuído “é em função das áreas”.

“Em alguns sítios, fruto sobretudo da área, receberam o quádruplo, noutras áreas não receberam e até produzem mais, mas isso são as regras europeias, que nem sempre olham para aquilo que é a produção”, acrescentou.

Na carta aberta dirigida ao ministro, enviada hoje à agência Lusa, a APROSERPA criticou aquelas declarações feitas pelo governante, na segunda-feira, e desafiou-o a explicar onde estão e quem recebeu rendimentos a triplicar, contrapondo que os agricultores só sentem o aumento dos custos.

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Em reação às declarações do ministro em Reguengos de Monsaraz, a APROSERPA divulgou um novo comunicado, no qual voltou a recusar “a acusação de que os que protestam são os que recebem mais” e argumentou que “os 28 milhões de euros são um total do concelho, não o que recebe cada agricultor”.

Além disso, a associação desafiou o ministério tutelado por José Manuel Fernandes a divulgar “a decomposição desse valor: por medida, por número de beneficiários e por dimensão das explorações, separando os apoios ao investimento e as ajudas extraordinárias”.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green