Os governos de todo o mundo aprovaram neste sábado um acordo de compromisso na COP30 para aumentar o apoio financeiro aos países mais vulneráveis às alterações climáticas, porém, não faz referência explícita aos combustíveis fósseis, considerados a principal causa do aquecimento global.

O acordo foi alcançado depois de duas semanas de negociações tensas na cidade amazónica de Belém. O presidente da conferência do clima, André Corrêa do Lago, admitiu a dificuldade das conversações ao anunciar o consenso: “Sabemos que alguns de vocês tinham maiores ambições para algumas das questões em causa”, referiu, segundo avança a agência Reuters.

A principal disputa envolvia a União Europeia (UE), que queria incluir no texto a referência ao fim dos combustíveis fósseis.  Contudo, acabou por aceitar recuar após uma coligação de países, entre os quais a Arábia Saudita, declarar que o tema era inaceitável.

Antes da aprovação final, o comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, reconheceu a insuficiência do texto, mas defendeu a sua aprovação: “Devemos apoiar o acordo porque, pelo menos, está a ir na direção certa”.

No final deste sábado, num comunicado conjunto, a associação ambientalista ZERO, a OIKOS e a FEC – Fundação Fé e Cooperação referiram que “um acordo final é sempre positivo, mas a ‘conferência da implementação’ termina em Belém sem resposta suficiente à urgência climática e mantém-nos numa trajetória de aquecimento de 2,5 graus em relação à era pré-industrial; roteiros contra desflorestação e para o abandono dos combustíveis fósseis por agora são apenas uma promessa fora da Convenção”.

Acordo reforça financiamento, mas deixa lacunas

O texto final cria uma iniciativa voluntária para acelerar a ação climática e apela às nações desenvolvidas para que tripliquem, até 2035, o financiamento destinado à adaptação dos países em desenvolvimento.

Apesar disso, muitos especialistas alertam que as promessas atuais continuam insuficientes para evitar o aumento de 1,5°C da temperatura global.

Avinash Persaud, conselheiro especial do Banco Interamericano de Desenvolvimento, sublinhou à Reuters a importância do foco no financiamento, mas alertou para falhas graves: “Receio que o mundo tenha ficado aquém em subsídios de desembolso rápido para os países em desenvolvimento que enfrentam perdas e danos. Esse objetivo é tão urgente quanto difícil”.

As associações portuguesas consideram positivas as novas regras que reforçam a transparência e o acompanhamento do financiamento climático, exigindo que os países clarifiquem melhor os seus contributos e alinhando-os com a nova meta anual de 1,3 biliões de dólares até 2035. Destacam também o compromisso de triplicar o financiamento para adaptação, apesar de adiado para 2035, e o papel reforçado do Comité Permanente de Financiamento na monitorização e produção de relatórios. Ainda assim, alertam que as metas continuam longe de ser atingidas.

“A transição justa representa uma vitória histórica, com a linguagem baseada em direitos mais ambiciosa alguma vez alcançada num texto da COP. No entanto, este avanço convive com uma ambição enfraquecida em matéria de adaptação, a perda de compromissos financeiros e um preocupante silêncio sobre os combustíveis fósseis. Estas lacunas deixam-nos numa trajetória de 2,5°C, sublinhando o quanto precisamos de lutar para defender progressos reais contra aqueles determinados a atrasá-los”, refere Francisco Ferreira, presidente da ZERO.

Texto paralelo sobre combustíveis fósseis

Face ao impasse entre a UE e o grupo de nações árabes, a presidência da COP30 decidiu publicar um texto paralelo ao texto principal sobre combustíveis fósseis e proteção das florestas.

Corrêa do Lago pediu, no entanto, que as negociações continuem ao longo da presidência brasileira da COP: “Sei que a maioria de vocês está cansada, mas, como presidente desta conferência, é meu dever reconhecer algumas discussões muito importantes que tiveram lugar em Belém e que precisam de continuar durante a presidência brasileira, até à próxima COP, mesmo que não estejam refletidas neste texto que acabámos de aprovar”.

José Luís Monteiro, vogal da OIKOS, considera que “esta COP prometia muito. Era para ser a COP da implementação, a COP da Verdade, mas, infelizmente, acaba por ser só mais uma COP. Com mais impasses que progressos e com mais desculpas do que verdades. No fundo é só mais uma oportunidade desperdiçada”.

Catarina António, gestora de projetos na FEC, considera que “apesar de toda a esperança depositada nesta COP, que se acreditava ser uma oportunidade para escolhermos coletivamente o futuro em que queremos viver, o acordo final mostra que se desperdiçou mais um momento fulcral para transformar os objetivos globais em resultados tangíveis”.

Até ao momento ainda não houve uma reação oficial do Governo português a este acordo.