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Nova comissão vai avaliar PTRR e políticas de prevenção de catástrofes
Entidade vai fiscalizar execução do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência e medidas de prevenção de catástrofes naturais. Vai funcionar até ao final da presente legislatura.
09 Abr 2026 - 10:32
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Foto: Assembleia da República
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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Foto: Assembleia da República
Foi formalizada nesta quinta-feira em Diário da República a nova Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
Na resolução apresentada pela Assembleia da República é detalhado que esta comissão tem como objetivos garantir transparência, articular-se com a Estrutura de Missão, acompanhar a resposta aos lesados, fiscalizar a execução do Plano PTRR e de outros instrumentos financeiros nacionais ou europeus mobilizados para a prevenção, resposta e reconstrução em contexto de catástrofe. Visa também promover políticas de prevenção em diálogo com partidos, sociedade civil e entidades responsáveis.
Com funcionamento previsto até ao final da XVII Legislatura, a comissão vai apresentar um relatório final, apesar de não ser especificado quando, e poderá realizar audições formais a membros do Governo, responsáveis pela execução do PTRR, especialistas e entidades com responsabilidade efetiva ou a autarcas e outros envolvidos.
A composição da comissão será determinada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, de acordo com a representatividade parlamentar.
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