2 min leitura
Nova comissão vai avaliar PTRR e políticas de prevenção de catástrofes
Entidade vai fiscalizar execução do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência e medidas de prevenção de catástrofes naturais. Vai funcionar até ao final da presente legislatura.
09 Abr 2026 - 10:32
2 min leitura
Foto: Assembleia da República
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
- Ministra do Ambiente desvaloriza acusações da CAP relativamente ao PNRN: “Acho muito estranha esta posição”
- LIPOR distingue 98 entidades por práticas sustentáveis no programa Coração Verde
- APREN defende renováveis como “única forma viável” de produção de eletricidade em Portugal
- Projetos portugueses apresentam soluções para descontaminar solos e águas residuais
- CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza
- Economia mundial perde anualmente 31% do PIB por desperdício de recursos
Foto: Assembleia da República
Foi formalizada nesta quinta-feira em Diário da República a nova Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
Na resolução apresentada pela Assembleia da República é detalhado que esta comissão tem como objetivos garantir transparência, articular-se com a Estrutura de Missão, acompanhar a resposta aos lesados, fiscalizar a execução do Plano PTRR e de outros instrumentos financeiros nacionais ou europeus mobilizados para a prevenção, resposta e reconstrução em contexto de catástrofe. Visa também promover políticas de prevenção em diálogo com partidos, sociedade civil e entidades responsáveis.
Com funcionamento previsto até ao final da XVII Legislatura, a comissão vai apresentar um relatório final, apesar de não ser especificado quando, e poderá realizar audições formais a membros do Governo, responsáveis pela execução do PTRR, especialistas e entidades com responsabilidade efetiva ou a autarcas e outros envolvidos.
A composição da comissão será determinada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, de acordo com a representatividade parlamentar.
Relacionadas
Ministra do Ambiente desvaloriza acusações da CAP relativamente ao PNRN: “Acho muito estranha esta posição”
Perante as acusações feitas pela CAP ao Governo, a ministra Ambiente e da Energia afirma que a confederação esteve presente em todas as reuniões da Comissão de Acompanhamento para a execução do plano.
02 Jun 2026 - 21:20
2 min leitura
CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza
A confederação acusa o Executivo de avançar com o plano sem discutir previamente as medidas na comissão de acompanhamento e exige o adiamento da apresentação para garantir maior consenso e legitimidade ao processo.
02 Jun 2026 - 14:33
2 min leitura
Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente ganha estatuto de utilidade pública
Fundada em 1991, a confederação integra 110 associações e ONG de âmbito nacional, regional e local. Estatuto é atribuído para um período de 10 anos.
01 Jun 2026 - 12:00
1 min leitura
- Ministra do Ambiente desvaloriza acusações da CAP relativamente ao PNRN: “Acho muito estranha esta posição”
- LIPOR distingue 98 entidades por práticas sustentáveis no programa Coração Verde
- APREN defende renováveis como “única forma viável” de produção de eletricidade em Portugal
- Projetos portugueses apresentam soluções para descontaminar solos e águas residuais
- CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza
- Economia mundial perde anualmente 31% do PIB por desperdício de recursos
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados