Obras da Barragem do Pisão devem decorrer “depressa” para garantir financiamento

A ministra do Ambiente e Energia defendeu, nesta sexta-feira, que as obras para a construção da Barragem do Pisão, no Crato, distrito de Portalegre, devem decorrer “relativamente depressa”, para não ser colocado em risco o seu financiamento.

“Temos agora o financiamento garantido, se não andarmos relativamente depressa podemos pôr em risco também o Sustentável 2030, que acaba em 2028, mas vamos esperar que tudo corra bem”, disse.

Maria da Graça Carvalho, que falava aos jornalistas à margem de uma visita às obras de reabilitação que estão a decorrer no açude de Mosteiros, no concelho de Arronches, distrito de Portalegre, lamentou que os processos judiciais, colocados ao longo dos tempos por associações ambientalistas, tivessem também contribuído para o atraso da obra.

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“Estes atrasos fizeram com que ele [projeto Pisão] saísse do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), [mas] conseguimos que fosse inscrito no Programa Sustentável 2030 e também com Orçamento do Estado, para garantir o financiamento”, afirmou.

A ministra do Ambiente e Energia congratulou-se, no entanto, que as obras do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (EAHFMC), também conhecido por Barragem do Pisão, estejam já a decorrer. “Os meus votos é que as obras decorram normalmente, sabemos que há alguns processos que estão a decorrer e não vamos interferir nem comentar processos em tribunal, mas esperemos que se resolvam, para bem da região”, disse.

A Barragem do Pisão, projeto que está a ser desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), é considerado estratégica para a resiliência hídrica do distrito de Portalegre, sendo financiada através do programa Sustentável 2030, com recurso a verbas do Fundo de Coesão, após aprovação da transferência pela Comissão Europeia.

Com um investimento superior a 220 milhões de euros, o projeto ocupará uma área de 10 mil hectares e implicará a submersão da aldeia de Pisão. A barragem visa garantir o abastecimento público de água, criar novas zonas de regadio e fomentar a produção de energia renovável.

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Também na aldeia de Mosteiros, foi efetuada a adjudicação pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da concessão para a captação de água para produção de energia hidroelétrica e a reabilitação, exploração e conservação das infraestruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroelétricos da barragem de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide e das albufeiras do Poio e Racheiro, no concelho de Nisa.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do grupo Águas de Portugal, Carmona Rodrigues, destacou o regresso do grupo à área da exploração da energia hidroelétrica, sublinhando que “há uma estratégia há muito definida” no grupo de “ir no caminho” da autossustentabilidade energética.

De acordo com Carmona Rodrigues, está previsto produzir “12GWh por ano”, devendo o projeto avançar no terreno a “curto prazo” e a funcionar, em pleno, “entre 2029 e 2030”. Este projeto, no total, conta com um investimento de “20 milhões de euros”, tendo o contrato uma duração de 75 anos.

No mesmo local, foi ainda outorgado entre o Governo e a Águas do Vale do Tejo (AdVT) o contrato de concessão relativo à atribuição da gestão dos bens comuns do Empreendimento Equiparado a Fins Múltiplos do Aproveitamento Hidráulico da Apartadura, situada no concelho de Marvão.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da AdVT, José Sardinha, explicou que o contrato, com uma duração de 50 anos, envolve também a exploração do abastecimento de água em alta, contando com um investimento “previsto de 5,5 milhões de euros”. Já as obras de reabilitação no açude de Mosteiros, tiveram início há cerca de sete meses e contam com um investimento de 745 mil euros, totalmente financiados pelo Fundo Ambiental.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green