O orçamento do megaprojeto de gás em Cabo Delgado, Moçambique, foi atualizado para 20,5 mil milhões de dólares, revelou o presidente da petrolífera TotalEnergies, líder do consórcio, garantindo que no terreno já começou a remobilização dos empreiteiros.

“Há um número engraçado que aparece em alguns jornais e agências noticiosas que fala de 25 mil milhões de dólares [21,6 mil milhões de euros]. Não é, de todo”, afirmou Patrick Pouyanné, durante a apresentação dos resultados do terceiro trimestre da TotalEnergies, na quinta-feira.

Em causa está o levantamento da cláusula de ‘força maior’ do projeto do consórcio da Área 1 da Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, através de uma carta que Patrick Pouyanné enviou ao Presidente moçambicano, Daniel Chapo, em 24 de outubro. Na carta era anunciada igualmente a retoma do projeto, após quatro anos de suspensão devido à insegurança provocada pelos ataques extremistas em Cabo Delgado, que a petrolífera alega terem provocado prejuízo de 4,5 mil milhões de dólares (3.890 milhões de euros).

“É claro, está escrito 20 mil milhões de dólares [17,2 mil milhões de euros] na carta, dos quais 4,5 mil milhões provêm do que gastámos nos últimos quatro anos. Assim, o orçamento, quando saímos em 2021, era de cerca de 15, 16 mil milhões [de dólares, 12,9 a 13,8 mil milhões de euros]. Se adicionarmos 4,5 [mil milhões de dólares], ficamos com 20, 20,5 mil milhões [17,7 mil milhões de euros]. É essa a realidade deste orçamento”, afirmou, desmentindo notícias apontando para custos superiores.

O responsável acrescenta que foi possível fazer “toda a engenharia detalhada” e outras componentes técnicas do projeto, permitindo avançar de imediato para o terreno, com o levantamento da ‘força maior’: “E assim descobri que algumas pessoas ficaram surpreendidas. Mas, de facto, gastámos algum dinheiro para, diria eu, recuperar parte do tempo que esteve sob medidas forçadas [‘força maior’]”.

“Por isso, hoje, assim que remobilizarmos toda a gente, estamos apenas em modo de construção. E é por isso que dissemos que somos capazes de entregar o projeto até 2029”, acrescentou.

Entretanto, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou que a proposta da TotalEnergies de prorrogar por 10 anos a concessão do megaprojeto de gás em Cabo Delgado, para compensar os prejuízos, terá de ser negociada.

“É um processo que não está completamente encerrado. Vamos ter que trabalhar com a outra parte, que é para podermos perceber os fundamentos destas propostas (…) e, em função disso, tomarmos a decisão final”, disse hoje o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas ao encerrar uma visita de cinco dias aos Estados Unidos.

“Vamos ter que (…) perceber com detalhe os fundamentos para esta prorrogação e em função destes fundamentos pode haver também contra-argumentos (…) do Governo e depois pode-se chegar a um consenso, se haverá prorrogação ou não”, ou, existindo a prorrogação, “se será dentro daquele período que é proposto”, apontou.

A TotalEnergies justificou o pedido de prorrogação como forma de compensar os prejuízos dos quatro anos de paragem.

“Também vamos fazer o mesmo exercício. Compreender primeiro os fundamentos, para o referido valor, e depois do nosso lado também vai haver, sem margem de dúvidas, contra-argumentos, para que no fim se chegue a um consenso, se se avança com aquele valor ou não, ou pode também ser determinado um valor que possa fazer sentido para as duas partes”, disse o chefe de Estado.

Na carta assinada pelo presidente da TotalEnergies, dando conta da decisão de levantar a cláusula de ‘força maior’, o pedido é justificado para “compensar parcialmente o impacto económico” da paragem, admitindo que estão agora reunidas condições de segurança para a retoma.

Segundo a concessionária, a primeira entrega de Gás Natural Liquefeito (GNL) da primeira linha a instalar em Afungi, Cabo Delgado, passou de julho de 2024, como estava previsto, para o “primeiro semestre de 2029”.

Uma ameaça para a segurança das comunidades locais

Na passada segunda-feira, a Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana Justiça Ambiental afirmou que a decisão da TotalEnergies de retomar o megaprojeto de gás em Cabo Delgado, “ignora” os alertas locais e “demonstra profundo desrespeito” pelas comunidades.

“A decisão da TotalEnergies de levantar o estado de ‘força maior’ do seu projeto Mozambique LNG, apesar do agravamento das condições de segurança, ignora os alertas de que as medidas de segurança do projeto colocam em risco a segurança das comunidades”, refere aquela ONG em comunicado.

Organizações dos Estados Unidos e Moçambique, incluindo aquela ONG, já tinham avançado em julho último com uma ação judicial contra o EximBank norte-americano por aprovar um financiamento de 4,7 mil milhões de dólares para aquele megaprojeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Cabo Delgado, alegando que foi feito sem avaliações ambientais.

“O projeto desalojou milhares de pessoas locais, foi palco de alegadas violações dos direitos humanos, rodeado por um conflito violento e causará uma destruição ambiental significativa”, referia então um comunicado das organizações Friends of the Earth nos Estados Unidos e Justiça Ambiental.

A TotalEnergies propôs, nesse sentido, ao Governo moçambicano a prorrogação por 10 anos da concessão do megaprojeto, para “compensar” prejuízos de 4.500 milhões de dólares (3.870 milhões de dólares) por quatro anos de suspensão.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green