Os 10 pontos destacados pela UE no acordo final da COP30

A COP30 terminou, no sábado, com um acordo que a União Europeia (UE) considera essencial para manter vivo o objetivo de 1,5°C, mas nem todos saíram satisfeitos. Antes da aprovação final, o próprio comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, admitiu que o texto estava aquém do necessário, mas defendeu posteriormente a sua validação: “Devemos apoiar o acordo porque, pelo menos, está vai na direção certa”.

Também as organizações ambientalistas portuguesas adotaram uma postura crítica construtiva. Reconhecem como positivas as novas regras que reforçam a transparência e o acompanhamento do financiamento climático, exigindo que os países clarifiquem melhor os seus contributos e os alinhem com a nova meta anual de 1,3 biliões de dólares até 2035, e valorizam o compromisso de triplicar o financiamento para adaptação. No entanto, alertam que, apesar das melhorias, os objetivos continuam longe de ser atingidos e que a ação climática ainda não acompanha a urgência da crise.

Com este pano de fundo, a UE destaca 10 pontos-chave do pacote aprovado, considerados fundamentais para orientar a ação climática global nos próximos anos.

Os 10 pontos destacados:

Reafirmação da necessidade de manter o limite de 1,5°C ao alcance
Reconhecimento de que as trajetórias atuais são insuficientes e de que reduções profundas, rápidas e sustentadas são a única via para evitar um excesso significativo de aquecimento.

Criação do “Global Implementation Accelerator”
Novo mecanismo para acelerar a implementação das metas climáticas, apoiando países na execução das suas contribuições nacionalmente determinadas (NDC, em inglês), planos de adaptação e relatórios bienais de transparência.

Parceria global para a transição dos combustíveis fósseis
Lançada pelo Brasil e apoiada por mais de 80 países, incluindo a UE, marca um avanço político rumo à eliminação progressiva de carvão, petróleo e gás.

Reforço dos compromissos energéticos globais adotados no Dubai
Triplicar renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030, pilares centrais da estratégia para fechar a lacuna de mitigação.

Acordo sobre indicadores globais de adaptação
Novo quadro de métricas para orientar investimentos, estratégias nacionais e monitorização dos impactos climáticos.

Compromisso de triplicar o financiamento para adaptação até 2035
Considerado vital para apoiar países vulneráveis, apesar do prazo mais dilatado do que o desejado por várias organizações.

Entrega dos primeiros Relatórios Bienais de Transparência por 119 países
Passo significativo na monitorização do Acordo de Paris, embora a UE sublinhe que são necessários progressos adicionais.

Apoio reforçado a mercados de carbono e mecanismos de precificação
Declaração de líderes reconhece estes instrumentos como essenciais para acelerar a ação climática global.

Proteção reforçada das florestas tropicais.
Lançamento do Tropical Forest Forever Facility para recompensar a conservação das florestas tropicais. E assinatura da Belém Call to Action for the Congo Basin Forests, renovando o compromisso de travar e reverter a desflorestação até 2030.

Reconhecimento do papel dos direitos humanos, igualdade de género e transições justas
Apoio à Declaração Global sobre Igualdade de Género e ao reforço das vias de transição justa, com foco em direitos laborais, inclusão e diálogo social.