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Parlamento quer aprovação de uma Estratégia Industrial Verde
Assembleia da República pede ainda articulação com a Estratégia Nacional para a Reindustrialização Sustentável, o Programa Reforçar e a Lei de Bases do Clima.
02 Mar 2026 - 10:50
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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Numa resolução publicada nesta segunda-feira em Diário da República, a Assembleia da República recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Industrial Verde.
Além de proceder à elaboração e apresentação de uma estratégia, o Parlamento solicita também que esta garanta que a Estratégia Nacional para a Reindustrialização Sustentável e o Programa Reforçar estejam articulados com este instrumento e a Lei de Bases do Clima.
A lei nacional define que a estratégia industrial verde aprova um enquadramento estratégico destinado a apoiar as empresas no processo de transição climática do setor industrial e no cumprimento dos objetivos de redução de emissões, reforçando a sua competitividade sustentável.
Esta estratégia tem ainda de estar articulada com a agenda de inovação e desenvolvimento, competindo ao Governo aprová-la, na sequência de um procedimento participado mediante audição de várias entidades nacionais, regionais e locais.
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