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Parlamento recomenda criação de fundo para catástrofes naturais e reforço da transparência nos apoios a tempestades
Medidas visam acelerar resposta a emergências e aumentar escrutínio na atribuição de apoios públicos.
12 Mai 2026 - 10:02
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Foto: Facebook do Município de Alcácer do Sal
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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Foto: Facebook do Município de Alcácer do Sal
A Assembleia da República formalizou nesta terça-feira, em Diário da República, duas recomendações ao Governo no âmbito da gestão de catástrofes naturais, reforçando tanto a resposta financeira de emergência como o escrutínio dos apoios públicos.
Num dos diplomas, é recomendada a criação de um fundo específico para catástrofes naturais, destinado a garantir apoio imediato a vítimas de incêndios, cheias, tempestades ou sismos, permitindo uma resposta mais rápida em situações de emergência.
Num segundo diploma, o Parlamento recomenda ainda o reforço da transparência nos processos de apoio relacionados com tempestades. A proposta prevê a publicação semanal de informação sobre o grau de execução das medidas, critérios de distribuição e estado das candidaturas nos sites das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.
Ambas as resoluções visam melhorar a eficácia e a prestação de contas na resposta a fenómenos climáticos extremos.
As iniciativas foram assinadas pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
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