Pela primeira vez desde 1995, ano de início da série estatística, Portugal registou três anos consecutivos em que o crescimento económico coincidiu com a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Esta tendência evidencia uma dissociação persistente entre a evolução da economia e as emissões, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE), nesta quarta-feira.

Em 2023, o Potencial de Aquecimento Global (GWP, na sigla em inglês) diminuiu 8,9% em relação ao ano anterior, totalizando 52,7 milhões de toneladas de CO¿ equivalente – o resultado mais baixo em quase três décadas. Esta redução ocorreu num contexto de crescimento económico, com o Valor Acrescentado Bruto (VAB) a aumentar 3,1% em volume.

A combinação entre a redução das emissões de GWP (-8,9%) e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) (+3,1%) originou uma descida de 11,7% da Intensidade Carbónica da economia nacional, que alcançou o nível mais baixo registado desde 1995.

Os números constam das Contas das Emissões Atmosféricas (CEA) para 2023, agora apresentadas, que estão em conformidade com as estruturas e princípios contabilísticos do Sistema de Contas Económicas Ambientais das Nações Unidas (SEEA, na sigla em inglês).

Entre 2022 e 2023, as emissões nacionais de GWP diminuíram 8,9 %, atingindo 52,7 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, o resultado mais baixo desde o início da série (1995). A redução foi fortemente influenciada pelo setor da energia, em particular, devido ao aumento expressivo da produção elétrica de origem renovável que representou mais de 60% do total, refere o INE. Contribuíram também para esta redução a menor dependência das centrais térmicas a gás natural, cuja produção recuou mais de 40 %, e o efeito residual do encerramento das centrais a carvão de Sines e Pego, consolidado em 2022 e plenamente refletido em 2023.

CO₂ representa 70,4% dos GEE

Proveniente maioritariamente da queima de combustíveis fósseis nos setores da energia e dos transportes, o CO₂ mantém-se como o principal gás com efeito de estufa, representando 70,4% do total em 2023. Apesar desta predominância, a redução significativa das emissões face a 2022 contribuiu para a descida do seu peso relativo de 73,0 % para 70,4 %, “refletindo os progressos alcançados na descarbonização da economia, nomeadamente a maior incorporação de fontes renováveis na produção elétrica e a melhoria da eficiência energética em vários setores”, destaca o INE.

O metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O), que representaram, respetivamente, 19,3% e 6,4% do GWP, têm origem principalmente na agricultura e no saneamento. Os gases fluorados (F Gases), essencialmente associados aos sistemas de climatização e na refrigeração industrial e comercial, contribuíram com 3,8% para o total do GWP.

Nos últimos dez anos verificou-se uma diminuição global de 20,5% do GWP, para o que contribuiu essencialmente a redução das emissões de CO2 (-27,1%). A variação do potencial de aquecimento dos restantes gases foi menos expressiva e sem uma tendência consistente nos últimos 10 anos, refere o relatório.

Energia lidera emissão de GEE

Na maioria dos ramos de atividade, o CO₂ foi o principal GEE emitido, com exceção da agricultura, silvicultura e pesca, onde as emissões de CH4 e N2O foram superiores às de CO₂.

Os três principais ramos de atividade responsáveis pela maioria das emissões são a energia, água e saneamento (21,4%), a indústria (21,3 %) e os transportes, informação e comunicação (18,2 %). Em conjunto, estes três setores representaram 61,0% do total nacional de emissões em 2023.

A redução das emissões foi particularmente expressiva na indústria (−18,7%) e no setor da energia, água e saneamento (−16,8%), que registaram em conjunto as maiores reduções absolutas. “Estes resultados explicam-se sobretudo pela menor utilização de centrais térmicas a gás natural, pelo reforço da produção elétrica renovável e pelo abrandamento da atividade industrial, em especial nas indústrias de base energética e transformadora”, explica o INE.

As famílias também contribuíram de forma significativa para o decréscimo (−15,6%), refletindo uma redução significativa do consumo energético residencial, associada ao menor consumo de combustíveis fósseis para aquecimento, consequência do inverno de 2023 ter sido menos rigoroso e do efeito de medidas de eficiência energética e de eletrificação do consumo.

Por outro lado, alguns ramos evidenciaram aumentos nas emissões em 2023. O comércio, alojamento e restauração (+14,2%) e os transportes, informação e comunicação (+5,8%) acompanharam a recuperação da procura interna e do turismo, traduzindo o maior consumo energético e o aumento da mobilidade.

A construção (+5,3%) registou também um crescimento das emissões, associado ao aumento da atividade no setor e ao uso de combustíveis em maquinaria e transporte de materiais.

“A redução das emissões totais de Portugal em 2023 traduzem progressos na descarbonização de setores intensivos e ganhos de eficiência energética, apesar do aumento pontual de algumas atividades ligadas aos transportes”, destaca o INE.

Potencial de aquecimento versus produtividade

Os dados sobre GWP refletem as emissões de GEE, enquanto o VAB traduz a produtividade e a criação de riqueza no país. Historicamente, o crescimento económico esteve associado a um maior consumo de energia, intensificando as pressões sobre o ambiente. Um aumento do VAB tende a refletir a expansão de setores tradicionalmente associados ao aumento de emissões de GEE, nomeadamente a indústria, os transportes e o consumo de energia.

No entanto, as políticas de descarbonização, a melhoria da eficiência energética e transição para fontes renováveis têm vindo a atenuar essa relação, permitindo que o crescimento económico ocorra sem aumento proporcional das emissões.

Esta evolução traduz uma dissociação progressiva entre o VAB e o GWP, “sinal de uma economia mais sustentável, destaca o INE.

Em termos de GWP, são os ramos de atividade da energia, água e saneamento (24,4%), da indústria (24,3%), dos transportes, informação e comunicação (2086%) e da agricultura, silvicultura, pesca (19,1%) que mais contribuem para o mesmo. No caso do VAB, são os ramos de atividade das outras atividades de serviços (30,5%), do comércio e reparação de veículos; alojamento e restauração (18,3%) e das atividades financeiras, de seguros e imobiliárias (17,6%) que mais pesam.

“Consequentemente, na relação VAB/GWP, são os ramos de atividade mais ligados à economia do conhecimento, como as atividades financeiras, de seguros e imobiliárias (503,3 € por kg CO2eq) e as outras atividades de serviços (40,3 € por kg CO2eq) que apresentam resultados mais positivos, em oposição aos ramos de atividade da energia, água e saneamento (0,5 € por kg CO2eq) e da agricultura, silvicultura e pesca (0,7 € por kg CO2eq), em que a eficiência é consideravelmente menor”, conclui o INE na sua análise.