Portugal reforça cooperação internacional na Pré-COP no Brasil

A Pré-COP, o encontro de preparação para a COP30, começou nesta segunda-feira em Brasília, com destaque para o papel da implementação do acordo climático no fortalecimento das relações multilaterais no âmbito da Convenção das Nações Unidas. A ministra do Ambiente e Energia (MAEN), Maria da Graça Carvalho, marcou presença juntamente com o vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, e a sua homóloga brasileira, Marina Silva. “Esta Pré-COP é essencial para alinhar posições e fortalecer a cooperação entre países, com o objetivo de alcançar resultados concretos na COP30 em Belém, em novembro”, realça o ministério português.

Na sessão de abertura, Geraldo Alckmin sublinhou outros dois pilares adicionais que servirão de orientação para as negociações da conferência em Belém: “Aproximar o regime climático da vida real das pessoas” e “acelerar a implementação do Acordo de Paris, promovendo esforços e ajustes estruturais em todas as instituições capazes de contribuir para este objetivo”.

O dirigente acredita que a COP30 deve refletir o esforço coletivo entre países e centrar-se nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla ingles) dos países ao abrigo do Acordo de Paris, alinhadas com o objetivo de limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC.

Neste sentido, o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, Simon Stiell, recordou que está para ser publicado ainda em outubro um relatório que avalia a ambição das NDC das nações. A este parecer juntam-se um documento sobre transparência e outro sobre Planos Nacionais de Adaptação. “Incentivo as Partes que ainda não submeteram as suas novas NDC a fazê-lo antes da COP30, para que os delegados possam ter uma visão mais abrangente ao realizarem o seu trabalho crucial em Belém”, destacou.

Simon Stiell reforçou a necessidade de todas as partes “responderem de forma clara e decisiva às mais recentes conclusões e dados científicos, que indicam tanto os progressos alcançados como as áreas que exigem uma aceleração urgente”.

Depois da sessão oficial de abertura, os responsáveis por cada um dos quatro Círculos da Presidência da COP30 apresentaram um balanço das ações realizadas até ao momento. Estes Círculos constituem grupos de trabalho temáticos criados com o objetivo de envolver atores públicos, privados, comunitários e internacionais na coordenação de iniciativas climáticas concretas em áreas estratégicas.

Maria da Graça Carvalho coordenou o grupo de trabalho sobre Adaptação às Alterações Climáticas, com a ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho, onde ouviu as preocupações e questões de países como a Suíça, o Paquistão, Noruega, Polónia ou Venezuela, segundo o divulgado pelo MAEN no LinkedIn.