2 min leitura
Portugal reforça regras das emissões industriais para cumprir metas climáticas europeias
Novo decreto-lei atualiza o regime de emissões industriais, reforçando a proteção ambiental e concluindo a transposição da diretiva europeia sobre poluição integrada.
12 Ago 2025 - 08:51
2 min leitura
Foto: Pexels
Autor
PT Green
Editor
- Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa vai ter “gémeo digital” para testar políticas públicas
- Câmara de Gavião manifesta-se contra projeto fotovoltaico da Endesa
- Associação espanhola de centros de dados antecipa que novas regras vão comprometer quase 90% dos novos projetos
- Agricultura e pescas receberam 809 milhões de euros em apoios do Governo até agosto
- Importações agroalimentares do Brasil para a UE aumentam 5% no primeiro semestre
- Agência para o Clima mobiliza 55,2 milhões de euros para mobilidade verde e energia
Foto: Pexels
Portugal vai passar a ter limites mais rigorosos para as emissões industriais, novas obrigações de monitorização e requisitos técnicos mais exigentes para o licenciamento ambiental. A medida, que visa reforçar a proteção do ar, da água e do solo, faz parte da estratégia nacional para acelerar a transição verde e atingir a neutralidade carbónica até 2050.
O enquadramento legal destas mudanças está no Decreto-Lei n.º 89/2025, publicado nesta terça-feira no Diário da República.
O diploma altera o Regime de Emissões Industriais (REI), em vigor desde 2013, e conclui a transposição da Diretiva 2010/75/UE para a legislação nacional.
“As principais alterações referem-se nomeadamente ao dever de informação imediata do operador à autoridade competente em caso de acidente ou incidente, à revisão das condições de licenciamento, ao dever de informação da autoridade competente quando consultada por outro Estado Membro e bem assim à alteração de certos requisitos técnicos, exigíveis no licenciamento”, pode ler-se no documento.
O Governo acredita que, ao mesmo tempo que impõe regras mais apertadas, esta revisão legal pode incentivar a inovação e a competitividade no setor, ao estimular investimentos em tecnologias limpas e processos de baixo impacto ambiental.
Relacionadas
Sines vai rever Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística
Câmara aprova por unanimidade o reinício do procedimento, com prazo de 24 meses para concluir o plano.
31 Ago 2026 - 11:56
3 min leitura
Portugal quer duplicar capacidade de armazenamento de energia até 2030
Estratégia Nacional de Armazenamento prevê 6,9 GW de capacidade instalada em 2030 e 9,76 GW em 2040 para reforçar a integração das renováveis e a segurança do sistema elétrico. Documento está em consulta pública.
31 Ago 2026 - 08:33
3 min leitura
Reino Unido legaliza painéis solares plug-in para produção de eletricidade em casa
O Governo britânico estima que os equipamentos possam permitir poupanças de até 128 euros por ano, na fatura da eletricidade. Quando há sol, um só painel pode alimentar em simultâneo equipamentos como um frigorífico, uma televisão ou uma consola.
27 Ago 2026 - 14:37
3 min leitura
- Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa vai ter “gémeo digital” para testar políticas públicas
- Câmara de Gavião manifesta-se contra projeto fotovoltaico da Endesa
- Associação espanhola de centros de dados antecipa que novas regras vão comprometer quase 90% dos novos projetos
- Agricultura e pescas receberam 809 milhões de euros em apoios do Governo até agosto
- Importações agroalimentares do Brasil para a UE aumentam 5% no primeiro semestre
- Agência para o Clima mobiliza 55,2 milhões de euros para mobilidade verde e energia
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados