Presidência da COP30 aponta caminhos para países evitarem divergências

A presidência da COP30 identificou “um elevado grau de convergência e alinhamento” das contribuições orais e escritas dos países envolvidos na cúpula de líderes que antecedeu à 30ª cimeira do clima da ONU. Face a potências divergências, a presidência lançou uma nota com opções que poderão ser tomadas pelas Partes como mutuamente complementares ou exclusivas. No decorrer da consulta presidencial desta segunda-feira, os países vão ser convidados a refletir sobre estas alternativas.

No primeiro grupo de opções, de uma forma geral, a nota propõe a decisão do Mutirão (termo utilizado para trabalho colaborativo), a ação orientada para a missão, um plano de resposta global, um plano de ação e um de execução.

Em segundo, é sugerido um programa de trabalho trienal de Belém e Plano de Ação sobre a implementação do Artigo 9.1, para triplicar o financiamento para adaptação. Além disso, tambem apela à reafirmação da “nova meta coletiva e quantificada para o financiamento climático” (NCQG, na sigla em inglês), com os países desenvolvidos a assumir a liderança na entrega de 300 mil milhões, ao considerar o “Roteiro de Baku a Belém para 1,3 biliões”.

Entre as propostas, em terceiro, está a implementação do Artigo 3.5 da Convenção do Clima, que prevê um diálogo anual sobre medidas comerciais unilaterais ligadas ao clima. Outra possibilidade é manter as discussões sobre efeitos transfronteiriços das políticas climáticas no atual fórum da UNFCCC dedicado a medidas de resposta, com foco imediato em cooperação internacional e normas verdes.

As Partes também poderão realizar mesas-redondas sobre comércio e clima em 2026 e 2027, cujos resultados alimentariam a segunda revisão global do imposto sobre valor acrescentado (GST2). As partes introduzem ainda mecanismos para consultar medidas comerciais ambientais dentro da UNFCCC e uma plataforma para compreender os impactos transfronteiriços nos países em desenvolvimento.

No quarto e último plano, é proposta uma análise anual, no âmbito do Acordo de Paris, do progresso das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) e relatórios de transparência, identificando barreiras e oportunidades para metas como triplicar energias renováveis e duplicar a eficiência energética.

A Presidência da COP30 incentiva a renovação do compromisso com a meta de 1,5°C, articulando governos, setores privados e sociedade civil para construir um “plano de resposta” que feche lacunas de ambição antes de 2030. Também foi sugerido que futuras presidências da COP elaborem um roteiro para acelerar a implementação das NDC, com apoio de uma coligação ministerial, a ser apresentado até à COP31.

A segunda semana da COP30 começa nesta segunda-feira com o “Segmento de Alto Nível”, onde vários representantes estatais vão discursar, incluindo a ministra do Ambiente e Energia  portuguesa. A 30ª cimeira do clima tem fim previsto para 21 de novembro.