Regulador dos EUA preocupado com regras europeias de ESG

O principal regulador de Wall Street criticou nesta quarta-feira duas leis europeias recentes sobre a divulgação de impactos ambientais, sociais e de governação (ESG, na sigla em inglês) por parte das empresas, sublinhando também as mudanças ocorridas na regulação financeira dos Estados Unidos desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca.

Num discurso em Paris, durante um evento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Paul Atkins, afirmou que estas normas europeias “poderiam impor custos aos investidores” e apelou a que as autoridades europeias se concentrassem em promover a livre iniciativa.

“Tenho preocupações significativas com a natureza prescritiva dessas leis e os seus encargos sobre as empresas americanas, cujos custos são potencialmente repassados aos investidores e clientes americanos”, declarou Atkins, segundo a Reuters.

Embora reconheça que houve alterações recentes para aliviar parte desses encargos, o responsável considera que “mais trabalho é necessário”, defendendo que a Europa deveria reduzir as obrigações de reporte das empresas “em vez de perseguir fins que não estão relacionados com o sucesso económico das empresas ou dos seus acionistas”.

No ano passado, a União Europeia aprovou a Diretiva de Diligência devida em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD, na sigla em inglês), que obriga as maiores empresas a verificar se as suas cadeias de fornecimento recorrem a trabalho forçado ou provocam danos ambientais, devendo atuar em conformidade caso tal se verifique. A diretiva acabou, no entanto, por ser diluída para garantir o apoio de alguns Estados-membros.

Já em fevereiro deste ano, a Comissão Europeia apresentou propostas para flexibilizar os padrões de reporte de sustentabilidade previstos na Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD, na sigla em inglês), que obriga as empresas a divulgar informações sobre os seus impactos ambientais e sociais junto de investidores e consumidores.