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Tribunal de Mirandela decide a favor da Savannah Resources no Projeto Lítio do Barroso
Tribunal declara improcedente ação da Junta de Freguesia de Covas do Barroso, reforçando validade do Contrato de Concessão da Mina de 2016.
21 Out 2025 - 09:14
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Área de concessão do Projeto Lítio do Barroso | Foto: Savannah Resources
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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- Bruxelas apela à descida de impostos da energia e a mais interligações
- Portugal conseguirá ter 30% do seu mar protegido ainda em 2025
- Comissão Europeia recua: grandes empresas terão de cumprir Lei da Desflorestação já este ano
Área de concessão do Projeto Lítio do Barroso | Foto: Savannah Resources
A Savannah Resources anunciou mais uma decisão judicial favorável relativa ao Projeto Lítio do Barroso, marcando a oitava decisão judicial consecutiva favorável à empresa, num total de oito decisões tomadas entre sentenças, recursos e providências cautelares.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela indeferiu a ação apresentada em 2023 pela Junta de Freguesia de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente, na qual a Savannah figurava como contraparte.
O processo visava a declaração de nulidade ou, subsidiariamente, a anulação do Contrato de Concessão da Mina do Barroso, firmado em 2016.
Com a decisão do tribunal, a ação foi considerada improcedente, absolvendo o Ministério do Ambiente e a Savannah Resources e confirmando a validade e conformidade do contrato. O requerente ainda poderá recorrer para o Tribunal Central Administrativo.
“Recebemos com satisfação a decisão clara tomada pelo Tribunal neste caso, que reforça o sólido enquadramento jurídico que sustenta o nosso projeto”, refere em comunicado Emanuel Proença, diretor executivo da Savannah. Acrescentando que “a Savannah continua a desenvolver o seu projeto com confiança e determinação, e com um firme compromisso com a estrita legalidade de todos os processos e operações que realiza. Estamos satisfeitos por o estar a fazer com cada vez mais pessoas da região e continuamos a esforçar-nos ao máximo por merecer cada passo de relação reforçada que temos vindo a conquistar”.
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