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Aberta consulta pública para Plano Social para o Clima 2026-2032
Documento visa a transição climática justa, dado que a nova taxação pode aumentar os custos de combustíveis fósseis, afetando famílias e pequenas empresas.
08 Out 2025 - 14:20
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Autor
Clara Barros Neto
Redatora
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Arrancou na terça-feira a consulta pública do Plano Social para o Clima 2026-2032, que vai estar aberta até 18 de novembro deste ano. O documento pretende garantir que a transição climática na Europa é feita de forma justa e inclusiva, apoiando famílias e empresas mais vulneráveis aos custos da descarbonização.
O plano surge no contexto da criação do novo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE2), o sistema que vai taxar as emissões de carbono nos setores dos edifícios e dos transportes rodoviários. A medida, integrada no Pacto Ecológico Europeu e no pacote ‘Fit for 55’, visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e acelerar a transição para fontes de energia mais limpas.
Contudo, esta nova taxação poderá aumentar o preço dos combustíveis fósseis, com impacto direto nos custos das famílias e pequenas empresas. Para atenuar esses efeitos, a União Europeia criou o Fundo Social para o Clima, que financiará 75% do Plano português, apoiando investimentos em eficiência energética, energias renováveis, renovação de edifícios e mobilidade sustentável.
Tal como foi comunicado pelo Governo, Portugal assume, assim, o compromisso de garantir que “ninguém fica para trás” na transição energética, contribuindo para as metas de neutralidade carbónica até 2050, 51% de energia renovável no consumo final bruto e 29% no setor dos transportes.
O Plano Social para o Clima está a ser elaborado por um grupo de trabalho interministerial e já passou por uma primeira fase de auscultação pública, com sessões em Lisboa, Faro, Funchal e Ponta Delgada. A nova fase inclui uma sessão pública no Porto, a 20 de outubro.
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