Ambientalistas pedem suspensão imediata de obras na Barragem do Pisão

Um grupo de quatro associações ambientalistas interpôs um requerimento para suspender “de imediato” as obras na Barragem do Pisão, no Crato, distrito de Portalegre, disse nesta sexta-feira à agência Lusa o secretário executivo do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA).

De acordo com Hélder Careto, o GEOTA e mais três associações ambientalistas consideram que a suspensão das obras, decretada pelo tribunal, não está a ser cumprida. “O que se está a passar é que está decorrer um abate muito intensivo de árvores nas herdades relacionadas com o projeto da Barragem do Pisão e havia um embargo colocado pelo tribunal administrativo em relação às obras, em outubro de 2025, que não foi levantado”, argumentou.

Por isso, as quatro organizações não governamentais do ambiente (ONGA) avançaram com um requerimento no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB) “para que sejam suspensas” as obras do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (EAHFMC), também conhecido por Barragem do Pisão.

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Segundo Hélder Careto, nesta altura, devem estar a ser retiradas diariamente das herdades onde vai surgir a barragem “cerca de 150 toneladas” de madeira, devendo já ter sido abatidas, “com mais de um mês de operações, entre nove a 10 mil árvores”.

Contactado hoje pela Lusa, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), Joaquim Diogo, explicou que aquela entidade “tem todo o licenciamento e todos os pareceres” relativos à decisão do tribunal que permitem desenvolver a obra.

No entanto, o presidente da CIMAA, entidade que gere o processo de construção da barragem, acrescentou que os autarcas “não comentam posicionamentos” de outras entidades neste processo. “Preocupa-nos esta forma de estar, na minha perspetiva uma forma destrutiva de estar, mas também estou expectante em relação a qual vai ser o posicionamento destas entidades quanto a outros processos que existem no território”, acrescentou, sem precisar as situações a que aludia.

Joaquim Diogo garantiu ainda que os trabalhos vão continuar no terreno “a menos que [os municípios] sejam notificados” por alguma instância superior, garantido “sempre o cumprimento da lei”.

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Na sequência deste caso, o jornal Expresso citou, na quinta-feira, fonte do Ministério do Ambiente e Energia que argumenta que a anulação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) “existe formalmente, mas não produz efeitos definitivos”. De acordo com a mesma fonte, “enquanto não houver decisão do tribunal superior”, o recurso desta sentença, apresentado pelas ONGA em fevereiro, “não tem efeito suspensivo e não impede a continuação da execução” do projeto.

Em 29 de janeiro deste ano, a CIMAA garantiu que as obras da Barragem do Pisão podiam ser retomadas “com efeito imediato”, após decisão do TAFCB. Contactado na mesma altura pela Lusa, Hélder Careto, garantiu que as ONGA iam recorrer se as obras avançassem, solicitando ao tribunal “novo pedido” de embargo.

A Barragem do Pisão, considerada estratégica para a resiliência hídrica do distrito de Portalegre, será financiada através do programa Sustentável 2030, com recurso a verbas do Fundo de Coesão, após aprovação da transferência pela Comissão Europeia.

Com um investimento superior a 220 milhões de euros, o projeto ocupará uma área de 10 mil hectares e implicará a submersão da aldeia de Pisão. A barragem visa garantir o abastecimento público de água, criar novas zonas de regadio e fomentar a produção de energia renovável.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green