A Comissão Europeia (CE) confirmou nesta terça-feira o estatuto de Projeto Estratégico Europeu do Projeto Lítio do Barroso (PLB), após concluir a análise de uma solicitação de revisão interna apresentada por três associações que se opõem ao empreendimento.

Na resposta, divulgada pela empresa promotora do projeto, Savannah, a CE reavaliou os dados técnicos fornecidos e confirmou a viabilidade da informação, rejeitando a retirada do PLB da lista de projetos estratégicos. Entre os aspetos avaliados esteve o impacto do projeto nos recursos hídricos da região.

“Os especialistas avaliaram as medidas que foram implementadas para monitorizar, prevenir e minimizar os impactos ambientais. Assim, não apenas medidas de monitorização, mas também medidas de mitigação foram impostas para garantir que os objetivos da Diretiva-Quadro da Água (DQA) não sejam violados pelo projeto contestado. (…) Observaram também que as diversas alterações que foram feitas no projeto inicial para minimizar e monitorizar os efeitos do projeto sobre as águas superficiais e subterrâneas (…) demonstram que os riscos relacionados à disponibilidade de recursos hídricos foram significativamente reduzidos. As partes requerentes não apresentam argumentos claros que demonstrem que as medidas acima mencionadas são insuficientes”, refere a Savannah em comunicado.

A decisão reforça o enquadramento do PLB no Ato das Matérias-Primas Críticas, reconhecendo o seu papel estratégico na reindustrialização da Europa, na descarbonização do transporte e na redução da dependência externa de matérias-primas essenciais. O projeto é também apontado como motor potencial de dinamização económica e demográfica na região envolvente. A decisão da Comissão Europeia de considerar “sem fundamento” os argumentos dos requerentes, vem no seguimento de várias outras decisões dos tribunais nacionais em dar razão à Savannah, como anunciado recentemente.