Coimbra denuncia atrasos nos pagamentos de apoios aos municípios afetados pelos incêndios de 2025

A Região Metropolitana de Coimbra (RMC) denunciou a existência de atrasos nos pagamentos de apoios aos municípios afetados pelos incêndios do verão de 2025, situação que agrava os prejuízos face às tempestades e cheias do início do ano.

Num relatório que contabiliza os danos do ‘comboio de tempestades’ e inundações de janeiro e fevereiro, enviado à agência Lusa, a comunidade intermunicipal, no capítulo relacionado com os impactos financeiros, revela que “neste momento há uma forte pressão sobre os orçamentos municipais devido à necessidade de resposta imediata (intervenções de emergência, reposição de serviços e infraestruturas)”.

“Há uma clara indefinição da elegibilidade de despesas, existindo muitas dúvidas sobre os encargos assumidos pelos municípios sem garantia de eventual financiamento por parte da administração central”, alertou a comunidade. A Região Metropolitana de Coimbra acrescentou que a situação é agravada “por atrasos nos pagamentos de apoios relativos a ocorrências anteriores, nomeadamente incêndios do verão passado onde, até ao momento, os municípios afetados continuam sem receber”.

Através da nota revela-se ainda que o município de Soure, localizado no sudoeste do território da RMC, foi aquele que acumulou mais prejuízos (26 milhões de euros) decorrentes das tempestades e cheias do início do ano.

O total de prejuízos contabilizados na maior comunidade intermunicipal do país em infraestruturas, equipamentos públicos e vias de comunicação ascende a quase 142 milhões de euros, sendo que cinco municípios – Soure, Penacova, Montemor-o-Velho, Coimbra e Oliveira do Hospital – dos 19 que constituem aquela região metropolitana, concentram dois terços dos danos totais (65,6%).

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A primeira presidência aberta do Presidente da República, António José Seguro, agendada para começar na segunda-feira, na região Centro, deverá passar por Soure, na quarta-feira, para um encontro com agricultores e associações do setor.

Já sobre as principais áreas afetadas pelas tempestades e inundações, a comunidade destacou a rede viária municipal (estradas cortadas, abatimentos de pavimento, deslizamentos de terras e danos em taludes) e infraestruturas públicas, como equipamentos municipais e sistemas de drenagem e saneamento.

Obstrução, cheias e transbordos de linhas de água e sistemas hidráulicos e “prejuízos relevantes” no setor agrícola, “com especial incidência no Baixo Mondego”, são outras das preocupações referidas.

Se os prejuízos em habitações são dados como pontuais, nas áreas florestais a RMC alertou para “danos na rede viária florestal, destruição de faixas de gestão de combustível, povoamentos florestais derrubados, postos de vigia e dificuldades acrescidas no acesso e na operacionalização de meios de prevenção e combate a incêndios”.

O relatório identifica, como principais problemas para fazer face às situações, a existência de “fragilidades ao nível da governança e da articulação institucional entre diferentes entidades”, e a “morosidade nos processos de ativação e transferência de apoios financeiros”, para além da “falta de previsibilidade” nos mecanismos de financiamento e sobrecarga administrativa sobre os municípios.

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O impacto do mau tempo sobre projetos financiados em curso leva a Região Metropolitana de Coimbra a observar um “registo de atrasos na execução de obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), decorrentes das condições meteorológicas adversas”.

Também a “interrupção ou abrandamento de empreitadas em curso, nomeadamente ao nível de infraestruturas hidráulicas, mobilidade e intervenções de valorização territorial” são outros impactos assinalados, junto com o “risco de incumprimento de prazos contratualizados e metas associadas ao financiamento”, e a necessidade de “reprogramação de calendários e reforço de flexibilidade na gestão dos fundos”.

Os principais desafios futuros, ainda conforme o relatório da RMC, incidem sobre a necessidade de uma estratégia integrada para a gestão e valorização do Baixo Mondego, “com enfoque na mitigação de cheias e adaptação às alterações climáticas”, bem como o “reforço dos investimentos em prevenção e resiliência do território”.

Simplificação e agilização dos mecanismos de financiamento e apoio aos municípios, melhoria da coordenação entre administração central, entidades setoriais e autarquias e preparação do território para fenómenos extremos cada vez mais frequentes, são outras medidas reclamadas.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green