Comissão Europeia aprova programa francês de €1,1 mil milhões para tecnologia limpa

A Comissão Europeia (CE) aprovou um programa francês de 1,1 mil milhões de euros destinado a apoiar investimentos estratégicos que aumentem a capacidade de fabrico de tecnologias limpas (cleantech), contribuindo para a transição para uma economia com emissões líquidas zero.

A medida francesa, notificada à Comissão no âmbito do Clean Industrial Deal State Aid Framework (CISAF), incentiva investimentos na produção adicional de tecnologias de baixo carbono, incluindo painéis solares, turbinas eólicas onshore e offshore, bombas de calor e baterias, assim como nos seus componentes principais e matérias-primas críticas.

O apoio assumirá a forma de crédito fiscal e estará disponível em todo o território francês até 31 de dezembro de 2028.

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A CE indica em comunicado que o programa francês é “necessário, adequado e proporcional” para acelerar a transição para uma economia com emissões líquidas zero e facilitar o desenvolvimento de certas atividades económicas importantes para a implementação do Clean Industrial Deal.

“Este programa de mais de mil milhões de euros irá garantir capacidade adicional de fabrico de tecnologias limpas em França. Os créditos fiscais concedidos no âmbito deste programa irão ajudar as empresas a realizarem investimentos chave nos próximos anos. Ao mesmo tempo, quaisquer distorções potenciais da concorrência são mantidas ao mínimo”, refere, por sua vez, Teresa Ribera, vice-presidente executiva para a Transição Limpa, Justa e Competitiva, no mesmo documento.

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Desde a adoção do CISAF, em 25 de junho de 2025, já foram aprovados oito programas semelhantes de capacidade de fabrico de ‘cleantech’, desbloqueando mais de €10 mil milhões em apoio a investimentos neste setor.

O CISAF permite ainda medidas para acelerar a produção de energia renovável, reduzir custos energéticos para utilizadores intensivos, descarbonizar processos industriais, apoiar a produção de tecnologias limpas e reduzir riscos nos investimentos privados em energia e economia circular, até 2030.