Os presidentes da COP29 (Azerbaijão) e da COP30 (Brasil) apresentaram nesta quinta-feira o Roteiro de Bacu a Belém, um plano para mobilizar, até 2035, pelo menos 1,3 biliões de dólares por ano em financiamento climático destinado a países em desenvolvimento.

Os presidentes Mukhtar Babayev e André Corrêa do Lago salientam que esta meta é alcançável, mas exigirá um esforço significativo das fontes tradicionais, bem como o desenvolvimento de mecanismos financeiros novos e inovadores.

Ao abrigo do Objetivo Financeiro de Bacu, as Partes incumbiram as presidências da COP29 e COP30 de elaborar este relatório. Assinalando uma década desde a adoção do Acordo de Paris, o progresso em direção ao novo objetivo financeiro deverá impulsionar o próximo salto na implementação dos compromissos já assumidos.

“Precisamos de agir — e o momento é agora. Os compromissos climáticos para 2030 e 2035 oferecem-nos uma oportunidade rara de transformar promessas em desenvolvimento real e sustentável, protegendo o planeta, criando empregos, fortalecendo comunidades e assegurando prosperidade para todos”, afirmou o presidente Babayev.

O Roteiro define cinco áreas prioritárias com uma visão até 2035, nomeadamente, reforçar doações, financiamento concessionário e capital de baixo custo; reequilibrar o espaço orçamental e a sustentabilidade da dívida; redirecionar financiamento privado e capital a custos acessíveis; reforçar a capacidade e a coordenação para carteiras climáticas em escala; e reformular sistemas e estruturas para fluxos de capital equitativos.

Em conjunto, estes esforços visam garantir que o financiamento climático atinja pelo menos 1,3 biliões de dólares anuais, aumentando o acesso dos países em desenvolvimento e reforçando os resultados em áreas-chave como adaptação, perdas e danos, energia limpa, natureza, sistemas alimentares e transições justas.

Este Roteiro reflete o crescente impulso global para reformar a arquitetura financeira internacional, especialmente após a pandemia de COVID-19. Baseia-se em ideias e contributos diversificados de líderes políticos, financeiros, económicos e sociais de todo o mundo.

“Este é o início de uma era de verdade no financiamento climático”, afirmou Corrêa do Lago. “Para acelerar a concretização do Acordo de Paris, a ação climática deve estar integrada em reformas económicas e financeiras reais. Com os 5Rs, o Roteiro transforma a urgência científica num plano prático de cooperação global e resultados”.

Primeiras ações a acontecer em 2026–2028

Para dar início à implementação, as presidências propõem ações iniciais práticas: a melhoria de dados, promoção de debates sobre reformas e reforço da transparência e da colaboração.

“O Roteiro mostra como, ao trabalharmos juntos, podemos ampliar o financiamento climático até 1,3 biliões de dólares por ano até 2035, ajudando os países em desenvolvimento a cumprir os seus objetivos climáticos”, afirmou Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC. “Esta nova era será sobre aproximar o nosso processo formal da economia real, acelerar a implementação e entregar benefícios a mais milhares de milhões de pessoas. Soluções de financiamento climático maiores e melhores serão parte crucial dessa mudança.”

“Os recursos existem. A ciência é clara. O imperativo moral é inegável. Falta apenas a determinação para fazer desta a década em que a ambição se transforma em ação e a resposta da humanidade finalmente corresponde à escala da sua responsabilidade”, conclui o relatório.