Portugal participa, a partir desta segunda-feira, na COP30 – a cimeira da ONU sobre o clima -, em Belém do Pará, no Brasil. A delegação portuguesa é chefiada pela ministra do Ambiente e Energia (MAEn), Maria da Graça Carvalho, que representa o país nas negociações internacionais. O Governo defende metas alinhadas com o limite de 1,5ºC no aquecimento global e a proteção de populações e territórios face aos impactos climáticos. No plano internacional, quer liderar através de parcerias. O modelo de conversão de dívida em investimento verde com Cabo Verde, e em breve com São Tomé e Príncipe, é apontado como referência europeia e poderá ser alargado a outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Para sustentar a sua posição, o Estado português chega à COP30 com o Plano Nacional de Energia e Clima revisto, que prevê reduzir emissões em 55% até 2030, face a 2005, e garantir 51% de energia renovável no consumo final. O país quer ainda atingir 85% de eletricidade renovável até ao final da década.

A Conferência das Partes, dedicada desta vez ao tema “Ambição e Ação pelo Clima”, acontece na altura da revisão dos contributos nacionalmente determinados (NDC, na sigla inglesa) dos países e num momento crítico para reforçar o financiamento e a cooperação entre nações. Para Portugal, o sucesso da cimeira depende da capacidade de transformar compromissos em resultados concretos na mitigação, adaptação climática e transição justa, aponta o MAEn.

Portugal “combina esta transição energética com políticas de justiça social e territorial”, destacando políticas de combate à pobreza energética, renovação sustentável de habitações e comunidades de energia, indica o comunicado à imprensa pelo Governo. O país aposta também na gestão da água, prevenção de cheias, proteção da costa e recuperação de ecossistemas.

Durante a Cimeira de Líderes da COP30, o país anunciou um milhão de euros para o novo Fundo das Florestas Tropicais, destinado a apoiar a proteção de ecossistemas florestais. Portugal juntou-se ainda a 49 países na assinatura de um pacto global de cooperação contra grandes incêndios, tema em que a ministra alertou para o agravamento da escala e da dificuldade de combate.

Em declarações oficiais, Maria da Graça Carvalho reforça a urgência: “O mundo está ainda muito aquém dos objetivos do Acordo de Paris e que é essencial que todos os países assumam metas mais exigentes, com financiamento reforçado e soluções de cooperação efetiva, especialmente com os Estados mais vulneráveis”.

Portugal defende igualmente um novo objetivo global de financiamento climático, com mais transparência, previsibilidade e envolvimento de capitais públicos e privados.

“O Governo português reafirma a sua determinação em contribuir para soluções multilaterais que conciliem crescimento económico, justiça climática e proteção ambiental, num momento em que a urgência da ação climática exige respostas à escala da responsabilidade coletiva”, sublinha o MAEn.