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Governo transfere 4,5 milhões do Fundo Ambiental para apoiar projetos agrícolas e florestais sustentáveis
Montante será aplicado pelo IFAP no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, com foco no sequestro de carbono e na redução de emissões.
10 Nov 2025 - 10:00
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O Governo determinou a transferência de 4,5 milhões de euros do Fundo Ambiental para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), destinados a apoiar projetos agrícolas e florestais que contribuam para o sequestro de carbono e a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
A medida, formalizada através de despacho publicado em Diário da República nesta segunda-feira, foi assinada pelo Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pelo Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
De acordo com o despacho, o financiamento será aplicado em intervenções que incentivem práticas agrícolas e florestais amigas do ambiente, como o restabelecimento da floresta e o apoio a zonas com condicionantes naturais.
O IFAP deverá apresentar até ao segundo trimestre de 2026 um relatório ao Fundo Ambiental com informação detalhada sobre a execução física e financeira das medidas apoiadas, incluindo os projetos de mitigação e adaptação às alterações climáticas. O incumprimento desta obrigação implicará a devolução dos fundos recebidos.
Esta transferência insere-se no cumprimento do Orçamento do Estado para 2025, que autoriza o uso de receitas do Fundo Ambiental para reforçar políticas de sustentabilidade no setor agroflorestal, reforçando o papel da agricultura e da floresta portuguesas na transição para uma economia de baixo carbono.
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