Eurodeputados liderados por Lídia Pereira vão defender saída dos combustíveis fósseis na COP31

O Parlamento Europeu (PE) vai enviar uma delegação de 15 eurodeputados, liderada pela portuguesa Lídia Pereira, do Partido Popular Europeu (PPE), à COP31, que decorre entre 9 e 20 de novembro, em Antália, na Turquia. Os representantes do Parlamento Europeu vão participar na conferência entre 16 e 20 de novembro para defender o abandono progressivo dos combustíveis fósseis e a concretização dos compromissos de financiamento da ação climática.

A resolução aprovada nesta quinta-feira insta todas as partes a avançarem com o abandono progressivo dos combustíveis fósseis, tal como acordado na COP30. Assim, os eurodeputados apelam à União Europeia (UE) para que assuma um papel de liderança nas negociações de um tratado de não proliferação de combustíveis fósseis e na definição de planos calendarizados para eliminar progressivamente os subsídios e a produção destes recursos.

O Parlamento destaca ainda as vulnerabilidades associadas à dependência dos combustíveis fósseis num contexto de instabilidade geopolítica e a importância da descarbonização para reforçar a autonomia estratégica da UE.

A resolução insta também a União Europeia a definir um calendário, uma estratégia e metas para o abandono progressivo destes combustíveis em todos os setores da economia.

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Alterações climáticas e financiamento

Outro dos principais focos da delegação são as alterações climáticas. No documento, os eurodeputados recordam que 2025 foi o terceiro ano mais quente de que há registo e que a Europa é o continente que está a aquecer mais rapidamente. Na resolução, sublinham que a UE “não se pode dar ao luxo de abrandar a sua ação climática”.

Perante este contexto, o Parlamento sublinha a necessidade de acelerar a aplicação do Acordo de Paris, que estabelece o objetivo de limitar o aquecimento global a bem menos de 2 °C acima dos níveis pré-industriais e de prosseguir esforços para o limitar a 1,5 °C.

Neste sentido, os eurodeputados defendem que a COP31 deve contribuir para reduzir a distância entre os compromissos climáticos assumidos pelos países e as medidas efetivamente implementadas.

O PE alerta ainda para o fosso crescente entre as necessidades de financiamento da ação climática e os montantes atualmente disponibilizados. Embora reconheçam que a UE e os seus Estados-Membros são os maiores financiadores públicos mundiais nesta área, defendem o aumento das contribuições, nomeadamente através de subvenções e financiamento em condições favoráveis.

Em 2024, a UE e os Estados-Membros disponibilizaram 31,7 mil milhões de euros de financiamento público para a ação climática e mobilizaram mais 11 mil milhões de euros em financiamento privado. Ainda assim, o Parlamento considera que os recursos continuam a ser insuficientes para responder às necessidades de mitigação, adaptação e perdas e danos.

Apesar do pedido por mais financiamento, os eurodeputados deixam a ressalva de que este não deve agravar o endividamento dos países mais vulneráveis às alterações climáticas e apela ao cumprimento do objetivo de triplicar o financiamento destinado à adaptação até 2035.

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Transição energética e emprego verde 

O Parlamento Europeu vai ainda exigir na Turquia que sejam acelerados os compromissos assumidos na COP28 para triplicar a capacidade de energias renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030.

Simultaneamente, a delegação vai defender a rápida concretização do mecanismo para uma transição justa acordado na COP30, com medidas de apoio ao emprego verde, à requalificação profissional e ao diálogo social, considerando que a ação climática deve ser acompanhada de medidas para combater as desigualdades sociais.