Eficiência energética nos edifícios pode poupar até 900€ anuais por família

Melhorar o desempenho energético dos edifícios pode gerar poupanças anuais de até 900€ por agregado familiar, mostra um artigo divulgado pela Comissão Europeia (CE), no âmbito da implementação da Diretiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD na sigla inglesa) da União Europeia (UE). 

Segundo a CE, estas poupanças podem ser alcançadas através de intervenções como a substituição de janelas, isolamento de telhados e paredes ou a instalação de sistemas de aquecimento mais eficientes.

Estas melhorias nas infraestruturas são apontadas pelo artigo como uma das formas mais eficazes de reduzir os custos da energia, numa altura em que 9,2% dos europeus não conseguem manter as casas suficientemente aquecidas.  

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Segundo a Comissão Europeia, apenas através do isolamento dos edifícios residenciais seria possível reduzir em 44% a procura de energia para aquecimento. Atualmente, o aquecimento de edifícios é responsável por 35,8% das importações de gás natural da União Europeia.

Os países da União Europeia já estão a desenvolver planos nacionais de renovação dos edifícios com o objetivo de transformar o parque habitacional e não habitacional até 2050, no âmbito do enquadramento europeu para o desempenho energético dos edifícios.

Atualmente, três quartos dos edifícios da União Europeia apresentam fraco desempenho energético. A diferença entre os imóveis mais eficientes e os menos eficientes é significativa, com um edifício com classificação energética A a consumir, em média, dez vezes menos energia do que um edifício da classe G. 

No caso dos edifícios não residenciais, como escritórios, escolas ou hospitais, as novas normas de desempenho energético devem levar à renovação de 16% dos edifícios com pior eficiência até 2030 e dos 26% até 2033.

Já no setor da habitação, os estados-membros precisam de adotar medidas que assegurem uma redução de 16% no consumo médio de energia do parque habitacional até 2030, em comparação com 2020, mas a Comissão prevê metas mais ambiciosas para as décadas seguintes.

De acordo com a CE, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os países da União Europeia estão a renovar mais de 420 milhões de metros quadrados de área residencial, correspondentes a cerca de 4,7 milhões de habitações, e 76 milhões de metros quadrados de edifícios não residenciais. O financiamento global ascende a 66 mil milhões de euros. 

Só no setor residencial, o artigo prevê que estas intervenções gerem poupanças anuais equivalentes ao consumo anual de energia primária de mais de 1,2 milhões de agregados familiares e que, assim, evitem quase 4 milhões de toneladas de emissões de CO2 por ano.

Até 2028, a UE quer que os novos edifícios pertencentes a entidades públicas estejam capacitados para sistemas de “emissões nulas” e espera que isto se estenda a todos os novos edifícios até 2030. 

Embora não exista a obrigação de renovar os edifícios existentes até atingirem o nível de emissões nulas, a CE relembra que tal pode ser alcançado “através de renovações profundas que tornem as infraestruturas no padrão de excelência para a renovação de edifícios”. 

• Desigualdade social trava eficiência energética nas habitações em Portugal

As metas para as infraestruturas de zero emissões enquadram-se na Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios da UE. O prazo para a transposição desta diretiva terminou a 29 de Maio e, até ao momento, Portugal ainda não a transpôs para a legislação nacional. 

O Jornal PT Green tentou obter esclarecimentos junto do Ministério do Ambiente e Energia e do Ministério da Habitação e Infraestruturas sobre o ponto de situação mas não obteve qualquer resposta até então. 

É importante relembrar que, segundo dados do INE publicados em Março, as famílias portuguesas com menos rendimentos enfrentam maiores barreiras a obras de melhoria, ficando limitadas a casas mais antigas, menos eficientes e com custos energéticos mais elevados.