Empresas afetadas por tempestades já podem candidatar-se a apoio de 150 ME

As empresas localizadas nos concelhos atingidos pelas recentes tempestades, inundações e cheias já podem candidatar-se a uma nova linha de apoio no valor de 150 milhões de euros, disponibilizada através do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo a divulgação ministerial, podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, incluindo empresários em nome individual, desde que os projetos estejam localizados em concelhos declarados em situação de calamidade ou contingência. Cada entidade pode apresentar uma única candidatura, com investimento elegível entre 100 mil e 10 milhões de euros.

A taxa de comparticipação a fundo perdido pode atingir 60% no caso de pequenas e microempresas e 40% para grandes empresas.

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O aviso, que estará aberto até 31 de março, destina-se a financiar projetos de “investimento produtivo” que reforcem estruturalmente as empresas, quer através do aumento da resistência física de equipamentos, instalações e infraestruturas, quer pela ampliação ou diversificação da capacidade produtiva, ou ainda pelo reforço da resiliência dos sistemas de comunicações e energia.

Após aprovação da candidatura, os trabalhos terão de ser iniciados até 31 de julho de 2026, dispondo as empresas de um prazo máximo de 24 meses para executar o projeto.

“Este apoio destina-se a comparticipar projetos que contribuem para aumentar a resiliência das empresas face a futuras calamidades naturais, visando uma transformação efetiva e duradoura dos processos produtivos”, explicou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. O governante sublinha que a medida “responde a um pedido dos empresários para terem acesso a apoios a fundo perdido”.

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A linha integra o pacote de respostas do Governo às intempéries que, no início do ano, provocaram prejuízos significativos em várias regiões do país, principalmente no Centro.

São elegíveis despesas diretamente relacionadas com a operação das empresas, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos de transporte e instalação, bem como a compra de equipamentos informáticos. Também são abrangidas a construção de edifícios, obras de remodelação e outras intervenções associadas ao investimento produtivo.

Ficam excluídas despesas destinadas à reposição de danos em projetos previamente financiados pelo PRR ou por outros fundos europeus, evitando a duplicação de apoios. Segundo o Governo, esta nova linha do IFIC deverá alavancar um volume total de investimento na ordem dos 350 milhões de euros.