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Faleceu Catarina de Albuquerque, pioneira na defesa do direito à água e ao saneamento
CIG e APAV destacam o legado da antiga relatora das Nações Unidas em prol dos direitos humanos.
09 Out 2025 - 15:25
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PT Green
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Catarina de Albuquerque, jurista e antiga relatora especial das Nações Unidas para o direito à água potável e ao saneamento, faleceu no passado dia 7 de outubro aos 55 anos.
Jurista de formação, com percurso académico na Universidade de Lisboa e especialização em Direito Internacional em Genebra, Catarina de Albuquerque dedicou a sua vida à defesa do acesso universal à água potável e ao saneamento. Em 2008, assumiu o papel pioneiro de Relatora Especial das Nações Unidas para esta área, “contribuindo decisivamente para o reconhecimento do direito à água como um direito humano fundamental”, refere a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) numa nota de pesar publicada no seu site.
A CIG sublinha ainda o seu trabalho na Parceria Global da ONU “Sanitation and Water for All”, da qual foi presidente executiva desde 2014, e a colaboração com o Grupo Técnico-Científico do Conselho Consultivo da CIG.
Também a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) manifestou “profundo pesar” pela morte de Catarina de Albuquerque, que foi vice-presidente da direção entre 2013 e 2019 e associada da organização.
Catarina de Albuquerque integrou delegações portuguesas junto das Nações Unidas, foi consultora jurídica no Gabinete de Documentação e Direito Comparado e consultora do Comité Português para a UNICEF.
Entre as distinções que recebeu estão a Medalha de Ouro dos Direitos Humanos da Assembleia da República, a Ordem do Mérito e o Prémio IWA Global Water 2016. Lecionou em várias universidades, incluindo as de Coimbra, Minho e Carolina do Norte, esta última tendo-lhe atribuído o título de Doutora Honoris Causa.
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