Fundo Ambiental canaliza 137 milhões de euros para recuperação pós-tempestades

O Fundo Ambiental publicou o primeiro despacho de 2026, com “carácter de urgência”, mobilizando 137 milhões de euros para responder aos estragos causados pelas intempéries de janeiro e fevereiro e para antecipar a época de incêndios rurais. O pacote destina-se a municípios que sofreram inundações significativas, obstrução de rios e ribeiras, e ruturas em diques.

O pacote contempla, de igual modo, o reforço das ações de prevenção de fogos florestais previstas no Sistema Integrado de Gestão de Fogos Rurais. A fatia mais expressiva, de 61,6 milhões de euros, está reservada para a prevenção de incêndios rurais em 2026, nomeadamente para o funcionamento e equipamento dos sapadores florestais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A estes caberá também a limpeza dos inertes depositados nos terrenos pelas tempestades, antes do início da época de maior risco de incêndio.

Para a recuperação direta dos municípios e entidades intermunicipais afetados pelas cheias, o despacho disponibiliza 35 milhões de euros, destinados a intervenções de emergência, reconstrução e reabilitação do seu património ambiental. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) receberá 13,6 milhões de euros para recuperar os diques nos rios Mondego, Lis e Tejo, trabalhos que, segundo o Ministério do Ambiente e Energia, foram iniciados assim que as condições meteorológicas o permitiram.

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O despacho inclui ainda a antecipação de 27 milhões de euros em pagamentos na área dos resíduos e economia circular, medida que visa injetar liquidez imediata nas tesourarias municipais para fazer face a despesas correntes agravadas pelas catástrofes.

A ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, reiterou ter visitado os municípios afetados e dialogado com autarcas e populações para “definir prioridades”, garantindo que o Governo redirecionou as verbas “tão depressa quanto foi possível”. O pacote agora formalizado é apresentado como a resposta estruturada a esse levantamento de necessidades no terreno.

As tempestades que atingiram Portugal a partir de 27 de janeiro causaram danos significativos em vários concelhos do litoral, com particular incidência nas bacias hidrográficas do Mondego e do Tejo, onde o galgamento e a rotura de diques provocaram inundações em zonas agrícolas e urbanas.

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