Governo anuncia pré-aprovação de mais de 800 áreas de aceleração de energias renováveis

O Governo avançou nesta quarta-feira, em Conselho de Ministros, com a pré-aprovação de mais de 800 áreas de aceleração e implementação de energias renováveis (ZAER), em cerca de 170 municípios, anunciou o ministro da Presidência, em conferência de imprensa. 

Segundo a Lusa, o programa setorial para as zonas de aceleração e implementação de renováveis, agora aprovado , serve para definir “um conjunto de áreas ao longo do território ambiental, onde o licenciamento e o investimento de projetos solares e eólicos é mais rápido, com prazos mais curtos, com dispensas de avaliação de impacto ambiental concreta”, explica António Leitão Amaro.

Quando questionado se as áreas selecionadas foram reduzidas devido à contestação por parte de alguns municípios, o ministro da Presidência esclareceu que as cerca de 800 áreas correspondem a cerca de 1% da área de Portugal continental e que este foi o número a que se chegou depois da discussão pública, considerando uma série de potencialidades e limitações.

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Por um lado, foi tido em consideração “o potencial energético” e, por outro, “limitações e considerações” de base ambiental, agrícola, hídrica, de património cultural, alguns servidores administrativos de defesa e de alguns outros equipamentos e as necessidades de cumprimento das metas de energias renováveis, explicou.

Os territórios foram identificados “em função do seu potencial e do território disponível”, afirma o ministro.

Entre as 800 áreas de aceleração, cerca de 500 serão dedicadas à produção de energia solar, enquanto as restantes 300 deverão ser dedicadas à instalação de centros de energia eólica. 

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Segundo comunicado do Conselho de Ministros, o programa concilia ainda a “simplificação dos procedimentos com a proteção dos valores ambientais, paisagísticos, patrimoniais e territoriais e promove o investimento e o desenvolvimento regional”. 

Agora, esta pré-aprovação vem garantir a execução mais rápida dos projetos, para “Portugal ter mais energia verde produzida no território português”, afirma Leitão Amaro. 

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green