Governo aprova 1,6 mil milhões para comboios e lança concurso do troço Oiã–Soure da Alta Velocidade

O Conselho de Ministros aprovou, nesta quinta-feira, um pacote de investimentos superiores a 1,6 mil milhões de euros destinado à aquisição de material circulante e à concretização da Linha de Alta Velocidade Porto–Lisboa, cujo troço central entre Oiã e Soure foi colocado a concurso pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação.

A CP – Comboios de Portugal ficou autorizada a adquirir até 20 automotoras especificamente destinadas à alta velocidade, das quais 12 serão compradas de forma imediata e oito constituem uma opção de compra futura. O investimento totaliza 584 milhões de euros, montante que inclui 45 milhões para a criação de oficinas e equipamentos de manutenção do novo material circulante.

O procedimento concursal lançado para o troço Oiã–Soure contempla a construção de cerca de 61 quilómetros de nova linha e a adaptação da estação de Coimbra B à alta velocidade, com ligação ao restante sistema ferroviário nacional. As obras deverão arrancar em 2027, integrando a primeira fase de um projeto que visa reduzir o tempo de viagem entre Porto e Lisboa para uma hora e 15 minutos até 2032, através de parcerias público-privadas.

Em paralelo, o Governo antecipou a conclusão da aquisição de 153 automotoras para o serviço convencional. A última entrega, inicialmente prevista para 2033, passa para 2031, com a primeira a chegar em 2029. A medida visa reforçar a oferta e a fiabilidade do transporte ferroviário no país, segundo o comunicado.

O executivo aprovou ainda o reforço do quadro de supervisão e fiscalização do setor, atribuindo ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes competências regulatórias, inspetivas e sancionatórias que pretendem colmatar vazios legais existentes.

No capítulo das subconcessões ferroviárias, a CP foi mandatada para apresentar propostas concretas para quatro rotas urbanas: Cascais, Sintra/Azambuja, Sado e Porto. A empresa já entregou os primeiros resultados dos estudos internos e a decisão sobre a primeira subconcessão deverá ser tomada no primeiro semestre deste ano.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, classificou as linhas de alta velocidade como “as maiores obras que o país levará a cabo neste século”, a par do Novo Aeroporto de Lisboa, sublinhando a necessidade de “um forte consenso nacional” sobre o investimento na ferrovia. O governante alertou para a importância de garantir não apenas o investimento nas infraestruturas, mas também “a manutenção, o cuidado, a regulação, a inspeção” das mesmas.