Governo canaliza 4,5 ME para apoiar agricultores e produtores florestais com projetos de sequestro de carbono

O Governo vai canalizar 4,5 milhões de euros (ME) do Fundo Ambiental para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), de forma a apoiar agricultores e produtores florestais com atividades que contribuem para o sequestro de carbono e a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

A transferência, autorizada nesta terça-feira por despacho conjunto dos ministérios do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar, vai ser aplicada através de várias intervenções do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no continente.

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“O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal no continente (PEPAContinente) privilegia um conjunto de intervenções incentivadoras da adoção de práticas promotoras da conservação e sequestro de carbono na agricultura e na silvicultura, apoia a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal e promove o papel da floresta portuguesa enquanto sumidouro de carbono e fator de redução dos impactos locais e globais das emissões dos gases com efeitos de estufa e a sua função de proteção do solo e da água, em particular nas zonas de elevada suscetibilidade à desertificação e à erosão e contribuição para a preservação da biodiversidade e para a qualidade da paisagem”, pode ler-se no documento.

Entre as medidas financiadas estão práticas de conservação do solo, como a sementeira direta, o enrelvamento e as pastagens biodiversas, bem como práticas associadas a culturas de regadio e de sequeiro, incluindo a manutenção da palha no solo e técnicas destinadas a melhorar a estrutura do solo.

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O financiamento abrange ainda intervenções relacionadas com a Rede Natura 2000, o mosaico agroflorestal e diferentes medidas de apoio à instalação e manutenção de sistemas agroflorestais e ao restabelecimento da floresta.

O IFAP terá de apresentar ao Fundo Ambiental, até ao segundo trimestre de 2027 e após a aprovação e pagamento dos apoios aos beneficiários, um relatório com a execução das medidas financiadas.