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Governo corrige aviso do Fundo de Modernização para projetos energéticos e prolonga prazo para candidaturas
Retificação clarifica regras, ajusta áreas de investimento e estende o prazo até 15 de dezembro. Princípio europeu “Do No Significant Harm”, que exige que os projetos não causem danos ambientais significativos, deve ser assegurado.
02 Dez 2025 - 10:58
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) publicou, nesta terça-feira, uma retificação em Diário da República ao Aviso do Fundo de Modernização, corrigindo informações técnicas e atualizando os critérios aplicados ao financiamento de projetos ligados à transição energética e à eficiência energética.
A alteração inclui o alargamento do prazo de candidaturas, que passa de 5 para 15 de dezembro de 2025, dando mais tempo aos promotores para preparar propostas.
A retificação clarifica também as áreas prioritárias de investimento apoiadas em Portugal, que incluem energias renováveis, eficiência energética, modernização industrial com tecnologias de baixo carbono e produção e utilização de gases renováveis, como hidrogénio verde e biometano.
O documento reforça ainda que podem ser considerados projetos não prioritários, desde que contribuam de forma clara para a redução de emissões.
Entre as operações elegíveis mantêm-se ações como a reabilitação energética de edifícios industriais, substituição de caldeiras fósseis por soluções renováveis, instalação de painéis solares e bombas de calor, criação de redes inteligentes e sistemas de armazenamento de energia.
O Governo atualiza também os critérios de seleção, sublinhando a necessidade de cumprir o princípio europeu “Do No Significant Harm”, que exige que os projetos não causem danos ambientais significativos.
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