Governo garante redução de desconto no ISP em novas baixas de preço dos combustíveis

O Governo disse nesta sexta-feira que vai continuar a reduzir o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), como pedido por Bruxelas, em novas baixas no preço dos combustíveis, como fez há duas semanas.

“Nós temos que reverter o desconto e já o iniciámos há duas semanas. Faremos a mesma metodologia de há duas semanas: sempre que houver descidas de preço que permitam acomodar uma parte da reversão do desconto, ele será feito”, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.

Questionado sobre quando isso acontecerá, o governante apontou ser “impossível dizer”. “Se conseguisse prever a seis meses ou um ano o preço do petróleo, estaria trilionário ao nível do senhor Elon Musk, mas infelizmente não tenho essa capacidade”, ironizou.

Em causa estão os pedidos regulares da Comissão Europeia para Portugal por fim ao desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) que foi criado em 2022 e 2023 na sequência da crise energética relacionada com a guerra na Ucrânia e com a elevada inflação.

De acordo com o Governo, a Comissão Europeia não impôs nenhuma data, pelo que tal redução será gradual.

No final de novembro, o Governo reduziu o desconto em vigor no ISP aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, anulando parte da descida do preço dos combustíveis prevista para a semana seguinte.

Ainda hoje, o ministro das Finanças foi questionado sobre o Imposto Único de Circulação (IUC), indicando ter apresentado “uma agenda de simplificação fiscal no início deste ano”, pelo que agora haverá “uma alteração apenas na forma de pagamento”.

“O imposto vai manter exatamente o mesmo valor. Aliás, o imposto não é agravado nem sequer à taxa de inflação há dois anos, quer no orçamento para 2024, quer no orçamento para 2025”, apontou.

Assim, a mudança visa apenas “simplificar”, passando a estar definido que o IUC tem “um pagamento único em abril, se o valor for até 100 euros, dois pagamentos abril e outubro se for entre 100 euros e 500 euros e três pagamentos anuais se for superior a 500 euros”.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green