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Governo lança reforma profunda na Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho determina transformação organizacional da APA em dois meses, com foco na digitalização, redução de burocracia e melhoria dos tempos de resposta a cidadãos e empresas.
06 Mai 2026 - 10:02
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O Governo vai dar início a uma transformação organizacional na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através de um despacho publicado nesta quarta-feira em Diário da República. O objetivo é melhorar a eficiência, simplificar procedimentos e reduzir os tempos de resposta da entidade.
A medida, enquadrada na Reforma do Estado, prevê uma revisão interna da estrutura e funcionamento da APA.
Entre as principais linhas de ação estão a simplificação de processos administrativos, a eliminação de procedimentos redundantes e o reforço da capacidade tecnológica, com aposta em ferramentas digitais e inteligência artificial. O despacho também estabelece que a APA não deve solicitar aos cidadãos e empresas informação já disponível na Administração Pública.
A transformação inclui ainda uma componente de gestão de recursos humanos, com foco na melhoria de competências, formação e práticas de liderança, bem como na adaptação da cultura organizacional às necessidades dos utilizadores dos serviços públicos.
A transformação organizacional da APA será coordenada pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, coadjuvado pelo secretário de Estado para a Simplificação. A ministra do Ambiente e Energia deve indicar membros dos gabinetes da respetiva área governativa para o acompanhamento do exercício de transformação organizacional, pode ler-se no documento. A medida deverá resultar num projeto de transformação da APA no prazo de dois meses.
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