Governo prepara mecanismo para reforçar segurança do sistema elétrico

Portugal vai avançar com um mecanismo de capacidade para reforçar segurança do sistema elétrico, através um instrumento que remunera a disponibilidade de energia quando o sistema precisa dela, anunciou o Ministério do Ambiente e Energia nesta segunda-feira.

Este mecanismo será desenvolvido de forma competitiva e aberta a todas as soluções, desde a produção, ao armazenamento e à gestão da procura, garantindo o menor custo possível para o consumidor, segundo comunicado oficial.

Esta decisão surge na sequência de um relatório da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que avaliou a segurança do abastecimento de eletricidade em Portugal (RMSA-E). O documento resultou de um trabalho conjunto da DGEG, da Redes Energéticas Nacionais (REN) e da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que analisou, de acordo com uma metodologia europeia, se o sistema elétrico terá sempre capacidade para responder à procura nos próximos anos.

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Segundo o ministério, as conclusões são claras: à medida que a economia se eletrifica e crescem novos consumos, do carro elétrico à indústria, o País precisa de reforçar os instrumentos que garantem energia disponível nos momentos de maior procura.

Para medir esse nível de segurança foi definido um valor de referência fixado em 1,46 horas por ano. Esta norma corresponde ao limite máximo de risco de falha considerado aceitável, calculado segundo a metodologia europeia e a partir de um estudo que ouviu consumidores e empresas.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinha em comunicado que “Portugal é hoje um dos países da Europa com mais eletricidade de origem renovável. Garantir que existe energia disponível em todos os momentos é a outra face dessa ambição”.

“Estamos a preparar este mecanismo de forma séria e sustentada, salvaguardando o menor custo para as famílias e para as empresas, e a dar os passos certos junto da Comissão Europeia. Não nos limitamos a anunciar: decidimos e executamos”, acrescenta a ministra.

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O Governo vai dar início à pré-notificação do mecanismo junto da Comissão Europeia, abrindo o processo formal com vista à sua aprovação, de acordo com comunicado.

A criação deste mecanismo integra-se num “esforço mais amplo de reforço da segurança do sistema elétrico”, que inclui o investimento em centrais de ciclo combinado de gás natural, o desenvolvimento do armazenamento e a gestão da procura.