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Governo reserva 3,8 milhões de euros para “Botija de Gás Solidária” em 2027

Apoio excecional de 25 euros por botija é prolongado até ao final de 2026, com reforço de 2 milhões de euros no orçamento deste ano.

01 Out 2026 - 10:18

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Red propane gas cylinder on a metal platform with green and orange cylinders in the background and red valve wheels on large silver pipes behind it

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O Governo vai reservar 3,8 milhões de euros para aplicar no programa de apoio “Botija de Gás Solidária” em 2027, face à subsistência dos fatores de risco associados ao atual contexto geopolítico internacional.

Numa resolução do Conselho de Ministros publicada nesta quinta-feira em Diário da República, o Governo justifica que os efeitos do atual contexto se refletem de forma direta na volatilidade dos preços da energia e no funcionamento das cadeias de abastecimento do setor energético.

“Esta medida visa assegurar a continuidade do apoio excecional e extraordinário Botija de Gás Solidária, garantindo a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para responder às necessidades dos consumidores economicamente mais vulneráveis, caso se mantenham as circunstâncias que justificaram a adoção e subsequente reforço deste mecanismo de apoio”, pode ler-se na resolução.

O montante será financiado por receitas próprias do Fundo Ambiental, mas a resolução não fixa, contudo, o valor do apoio por botija para 2027. Os 3,8 milhões de euros correspondem à dotação orçamental inicial prevista para o próximo ano.

Como o já tinha sido anunciado, o apoio de 25 euros vai ser prolongado até ao final de 2026, com um reforço de 2 milhões de euros do orçamento deste ano.

A “Botija de Gás Solidária” foi criada em 2022 para apoiar a aquisição de gás engarrafado por consumidores domésticos beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou de prestações sociais mínimas. O apoio começou por ser fixado em 10 euros por botija, tendo posteriormente sido sucessivamente reforçado.

 

 

 

 

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