Portugal tem reservas de lítio com potencial para ser um fornecedor estratégico da Europa, mas continua a faltar vontade política e conhecimento do território para transformar essa oportunidade em valor económico, defendeu o presidente da associação do setor.

“Os críticos que dizem que as reservas portuguesas são pequenas ou demasiado caras não têm base científica alguma para determinar se existe lítio em quantidade suficiente ou quais são os custos dessa exploração”, disse em entrevista à Lusa o presidente da Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra), Miguel Goulão.

Segundo o responsável, as primeiras sondagens aumentaram “em 200% a capacidade inicialmente identificada” que apontava para a “possibilidade de extração de lítio para cerca de 500 mil carros [elétricos]”, o que demonstra “que existe verdadeiramente um potencial” para o país ser um fornecedor estratégico para a Europa.

O responsável referia-se ao recente anúncio pela Savannah Resouces de a prospeção em curso ter confirmado “maiores quantidades” de lítio na mina do Barroso, em Boticas, reforçando a posição de maior reserva de espodumena de lítio da Europa.

Esta mina de lítio a céu aberto em Boticas, que tem gerado várias manifestações e processos judiciais, obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) condicionada em 2023, com a empresa britânica a prever iniciar a produção em 2027.

Para Miguel Goulão, a discussão pública sobre o lítio é muitas vezes feita “sem conhecer o território” e com preconceitos. “Sem fazermos sondagens e pesquisas é impossível sabermos o que o território tem em termos de potencial”, disse, sublinhando que os projetos “têm a capacidade de ir muito além de um mero negócio” e “transformar territórios desertificados”.

O presidente da associação que representa as empresas dos recursos minerais considerou que “não se conseguem fixar pessoas no interior se não houver projetos económicos viáveis que consigam remunerar devidamente as pessoas”. “O nosso setor tem essa capacidade, de estar no território onde mais nenhuma outra atividade económica consegue estar”, afirmou.

Reconhecendo que a intervenção do setor “tem impactos no território”, Miguel Goulão defendeu que os mesmos “podem ser minimizados durante o processo de exploração e eliminados no final”, devolvendo o território “às populações, muito mais qualificado”. Deu como exemplos a Estufa Fria e o Parque Eduardo VII, em Lisboa, “ambos antigos espaços de extração de pedra”, para mostrar “que é possível tirar valor económico e depois devolver o território melhorado”.

“Portugal tem tido muitas oportunidades e tem perdido quase todas na captação de investimento para projetos mineiros”, lamentou, criticando “a atitude de quem nem sequer permite conhecer o território”.

“Não há, em Portugal, capacidade financeira para apoiar projetos desta natureza e desta dimensão se não houver vontade política”, acrescentou. “É preciso vontade política séria para ajudar a efetivar projetos desta natureza e desta dimensão”, referiu.

“Os países valem pelos seus territórios, pelo valor que conseguem tirar deles. E nós continuamos reféns de um modelo económico esgotado”, lamentou.

O potencial do setor mineiro

O presidente da Assimagra alertou que Portugal continua sem abrir novas minas há meio século, o que considera estar a limitar o aproveitamento do potencial do setor.

Miguel Goulão afirmou que a indústria extrativa “é uma das atividades que mais valor acrescentado traz à economia portuguesa”, sublinhando que o país “tem tudo para o setor resultar, mas não resulta porque não se licenciam novos projetos”.

Segundo dados da associação, as cinco minas atualmente em atividade em Portugal empregavam cerca de 2.040 trabalhadores em 2024, um número que tem vindo a cair desde 2022, situação que o responsável atribui à falta de novos investimentos.

“Nós temos algumas minas de dimensão europeia e até de dimensão mundial, mas todos os outros projetos são micro. É preciso dar dimensão aos nossos projetos mineiros, e isso só se consegue com previsibilidade”, referiu.

Miguel Goulão frisou que “Portugal está há 40 ou 50 anos sem abrir uma nova mina” e que “as empresas não investem sem garantias de estabilidade e de uma política de longo prazo”. “Não há ninguém que faça um investimento desta natureza se não tiver a certeza absoluta de que poderá explorar o recurso de forma estável”, afirmou.

Para o presidente da associação, o país tem “tudo para o setor resultar”, mas “não resulta porque não nos licenciam”. “Não nos dão capacidade para aceder ao território. Uma fábrica instala-se em qualquer lado, mas um recurso só pode ser explorado onde existe”, observou.

Nesse sentido, a Assimagra defende que o setor passe da tutela do Ministério do Ambiente para o da Economia. “Só conseguimos ter toda a cadeia de valor seriamente trabalhada se o setor estiver na Economia”, disse, lembrando que “a indústria extrativa está no Ambiente e é difícil agilizar processos”.

Miguel Goulão considera ainda que “é preciso criar uma reserva geológica nacional”, à semelhança da reserva agrícola ou ecológica. “Protegemos a ecologia e os terrenos agrícolas, mas não protegemos o subsolo, que é o que verdadeiramente tem valor económico”, referiu.

O dirigente destacou também o papel do setor na coesão territorial e na criação de emprego qualificado. “Somos um setor que paga muito acima da média e, pagando acima da média, conseguimos fixar mão de obra”, afirmou.

“O nosso setor pode aportar uma mudança de paradigma, porque tem atrás de si grandes empresas e capital intensivo, capaz de gerar emprego e desenvolvimento onde outros setores não chegam”, concluiu.

Questionado sobre o anúncio do Governo, em final de 2024, de novos concursos para a prospeção de exploração de minerais metálicos, Miguel Goulão prefere esperar para ver.

“Um anúncio é um anúncio. Agora, é preciso que seja efetivado esse concurso. Aquilo que nós defendemos é que os concursos devem ser mais abertos, mais transparentes, e parece que estamos a caminhar nesse sentido”, comentou.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green