Ministro da Agricultura admite atrasos nos apoios aos agricultores afetados pelo mau tempo

O ministro da Agricultura afirmou nesta segunda-feira à Lusa que o processo de atribuição dos apoios aos agricultores afetados pelo mau tempo não é tão rápido quanto o desejável, mas garantiu que há muitas ajudas em curso.

Na semana passada, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) lamentou que apenas 1% dos prejuízos causados pelo mau tempo tivesse sido alvo de apoio pago, sublinhando que os atrasos se devem, sobretudo, à falta de recursos humanos.

Em declarações à Lusa, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, admitiu que “o processo não é tão rápido quanto o desejável”, uma vez que, tratando-se de dinheiro público, a atribuição destes apoios depende de relatórios e vistorias técnicas, para além de pareceres dados pelas Câmaras Municipais.

O governante disse que foi feito um levantamento dos prejuízos reportados e que uma grande parte “estava empolada”, como se veio a constatar nas candidaturas. Por outro lado, ressalvou que há montantes a serem pagos pelas seguradoras e que, nestes casos, não há direito a um pagamento extra.

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José Manuel Fernandes lembrou que foi aberto um apoio de 40 milhões de euros, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), para os concelhos em situação de calamidade e que só foram registadas candidaturas no valor de 27 milhões de euros. Foi lançado, posteriormente, um novo aviso, com 50 milhões de euros de dotação, que ainda se encontra aberto.

Paralelamente, foi aberto um concurso de 20 milhões de euros para as associações de regadio, que foi reforçado para 60 milhões de euros com o Orçamento do Estado. “Pela primeira vez, Portugal pediu o acionamento da reserva agrícola de crise, cuja resposta chegará ainda este mês”, adiantou.

Esta reserva conta com cerca de 450 milhões de euros anuais, sendo 150 milhões de euros dos quais destinados a questões relacionadas com calamidades, cujo apoio não costuma ultrapassar os 10%.

“O dinheiro não está esgotado, mas há a necessidade de ir ao local ver porque isto é dinheiro público”, insistiu. A par destes valores, foram emprestados 184 milhões de euros no âmbito das linhas do Banco Português de Fomento.

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Já para a floresta foram destinados 40 milhões de euros, com a atribuição de entre 1.000 e 1.500 euros para a retirada de madeira. Neste caso, algumas câmaras já fizeram os concursos, somando-se 18.000 quilómetros de caminhos desobstruídos.

De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, contabilizam-se mais de 10.000 inscrições para este apoio. Foram identificados 30.000 hectares de zonas críticas e “dentro delas há cerca de 5.800 hectares muito críticos, que devem ser a prioridade número um”, alertou o ministro.

Em abril, o executivo destinou também 22 milhões de euros para a salvaguarda das vinhas afetadas pelas tempestades que atingiram o país no início do ano.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green