OCDE alerta para travões ao crescimento global e inclui segurança energética nas reformas estruturais

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alerta para o abrandamento do crescimento económico global e defende um novo impulso de reformas estruturais, com destaque para a aceleração da transição energética, reforço da inovação e investimento em competências.

Na primeira edição do relatório Fundações para o Crescimento e Competitividade, a organização fornece uma ferramenta baseada em evidência para que os países implementem reformas estruturais orientadas para o aumento da produtividade.

A nova iniciativa da OCDE identifica três grandes áreas prioritárias de reforma estrutural: fatores de enquadramento, incluindo capital humano, governação, infraestruturas e política macroeconómica; incentivos de mercado e eficiência na afetação de recursos, abrangendo fiscalidade, regulamentação dos mercados de produtos e de trabalho, comércio e investimento direto estrangeiro; e medidas direcionadas e setoriais, que incluem apoio à inovação e à segurança energética.

A análise fornece evidência sobre o desempenho nestas áreas para 48 países, com base numa nova base de indicadores abrangente: um repositório comum da OCDE sobre políticas estruturais favoráveis ao crescimento.

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“Reverter três décadas de trajetória de declínio do crescimento económico é essencial para garantir e sustentar ganhos significativos nos rendimentos das famílias e nos níveis de vida”, afirma o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.

A organização defende também reformas para tornar os mercados mais eficientes e dinâmicos, reduzindo barreiras à entrada de empresas, melhorando a regulação e facilitando a mobilidade laboral, de forma a permitir uma melhor afetação de recursos.

Um dos eixos centrais do relatório é o papel da transição energética e das políticas ambientais. A OCDE sublinha a importância de políticas públicas bem desenhadas para apoiar a descarbonização, promover a inovação no setor energético e garantir que a transição para uma economia mais sustentável não compromete a competitividade.

O relatório alerta alerta ainda que a escassez de competências pode travar tanto a digitalização como a transição verde, defendendo um reforço da formação e da aprendizagem ao longo da vida para preparar trabalhadores para novas exigências do mercado.

No campo da inovação, a OCDE defende o reforço do investimento em investigação e desenvolvimento, especialmente em tecnologias ligadas à eficiência energética e à transformação industrial.

A OCDE conclui que o crescimento económico futuro dependerá da capacidade de os países alinharem reformas estruturais, transição verde e adoção tecnológica, num contexto de profundas mudanças demográficas e climáticas.

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“As políticas de inovação, a segurança energética e a transição para energias limpas são áreas em que intervenções públicas bem desenhadas e direcionadas podem corrigir falhas de mercado e alinhar o crescimento com objetivos sociais de longo prazo. O apoio público à investigação e desenvolvimento, quando combinado com capital humano sólido e mercados competitivos, pode amplificar os ganhos de produtividade”, indicam os analistas.

A OCDE refere também que reformas do mercado da energia que reduzam barreiras à entrada e incentivem o investimento em energias renováveis e eficiência “reforçam simultaneamente a resiliência e a competitividade”. Contudo, acrescenta que “isto não é um apelo à desregulação pela desregulação”. Nomeadamente, o objetivo das reformas regulatórias “deve ser garantir que a concorrência, a abertura e a mobilidade permitem que a inovação e o empreendedorismo prosperem”.

A transformação digital e a IA também são apontadas como fatores que oferecem novas oportunidades, mas concretizar plenamente o seu potencial exige reformas coerentes, baseadas em evidência e bem sequenciadas.