2 min leitura
Parlamento quer flexibilizar capacidade de armazenamento de garrafas de GPL pelos revendedores
Objetivo é reforçar a eficiência do mercado e poder impactar preço pago pelo consumidor. Seis recomendações envidas ao Governo incluem também a simplificação do acesso ao apoio extraordinário “Botija de Gás Solidária”.
08 Abr 2026 - 09:43
2 min leitura
Foto: Freepik
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
- Europa poderá avançar para racionamento de combustível à semelhança da Ásia
- Supervisão de seguros admite dificuldade em dar resposta aos quase 200 mil sinistros causados pelo mau tempo
- Energia solar e baterias podem suprir 90% da eletricidade na Índia a custos competitivos
- Parlamento quer flexibilizar capacidade de armazenamento de garrafas de GPL pelos revendedores
- Preços do gás caem 20% após acordo de cessar-fogo no Irão
- Gigantes tecnológicas enfrentam pressão de acionistas sobre impacto ambiental dos centros de dados
Foto: Freepik
A Assembleia de República recomenda ao Governo que avalie o regime jurídico que limita a capacidade de armazenamento de garrafas de GPL pelos revendedores.
O objetivo passa por avaliar se o aumento dessa capacidade pode contribuir para melhorar a eficiência do mercado e, eventualmente, reduzir o preço pago pelos consumidores.
Entre os potenciais benefícios identificados estão a diminuição dos custos logísticos e operacionais, a redução da frequência do transporte, com impacto ambiental positivo, e o reforço da estabilidade no abastecimento, sobretudo em zonas de baixa densidade populacional.
Numa resolução publicada nesta quarta-feira em Diário da República, são detalhadas mais cinco recomendações. Nomeadamente que o Governo, em articulação com a ERSE e a Autoridade da Concorrência, avalie os desvios entre os preços praticados ao consumidor e os valores considerados eficientes, de forma a apurar se existem distorções de mercado.
Caso se verifique um desfasamento persistente e injustificado, é recomendada a possibilidade de fixação temporária de margens máximas, como forma de garantir a acessibilidade do produto.
O Parlamento propõe ainda a eliminação progressiva de obstáculos à concorrência, incluindo a definição de um roteiro para a convergência técnica voluntária dos sistemas de ligação das garrafas, promovendo a interoperabilidade entre marcas e a liberdade de escolha dos consumidores.
No plano da transparência, é sugerido o reforço da informação disponibilizada ao público, nomeadamente através de ferramentas digitais da ERSE, como o Dashboard dos Combustíveis, que permite comparar preços, pontos de venda e condições comerciais.
Por fim, é recomendada a simplificação do acesso ao apoio extraordinário “Botija de Gás Solidária” e o reforço da sua divulgação junto dos consumidores.
Relacionadas
Centrais fotovoltaicas cobrem 25% das necessidades energéticas dos dois aeroportos da Madeira
No Aeroporto da Madeira, foram instalados 2.411 painéis solares em coberturas de parques de estacionamento, enquanto no Porto Santo, 320 painéis fornecem 24% da eletricidade necessária.
07 Abr 2026 - 15:43
2 min leitura
Projeto de realidade virtual desafia decisores políticos e cidadãos a pensar no futuro do ambiente
LIFE V-aiR incorpora dois jogos em RV, um focado em ajudar decisores no planeamento urbano e política ambiental, e outro destinado a resolver enigmas sobre impactos dos poluentes na saúde e no ambiente.
06 Abr 2026 - 13:46
3 min leitura
Forno elétrico surge como alternativa ao gás natural na produção cerâmica espanhola
Perante dificuldades na importação de gás natural, setor tem procurado usar hidrogénio verde como combustível e, recentemente, fornos elétricos para a cozedura das peças.
06 Abr 2026 - 11:42
3 min leitura
- Europa poderá avançar para racionamento de combustível à semelhança da Ásia
- Supervisão de seguros admite dificuldade em dar resposta aos quase 200 mil sinistros causados pelo mau tempo
- Energia solar e baterias podem suprir 90% da eletricidade na Índia a custos competitivos
- Parlamento quer flexibilizar capacidade de armazenamento de garrafas de GPL pelos revendedores
- Preços do gás caem 20% após acordo de cessar-fogo no Irão
- Gigantes tecnológicas enfrentam pressão de acionistas sobre impacto ambiental dos centros de dados
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados