Portugal juntou-se à Blue NDC Challenge, um grupo internacional de países que querem colocar o oceano no centro das negociações da COP30 e no âmbito do Acordo de Paris, anunciou o ministério do Ambiente e Energia nesta quarta-feira. Os membros da coligação pretendem incluir ações baseadas nos oceanos nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla inglesa).

Os países visam englobar nas suas NDC a proteção de ecossistemas, sequestro de carbono pelos oceanos, adaptação costeira, energias renováveis marinhas, transportes marítimos descarbonizados e a resiliência das pescas e da aquacultura. Liderada pelo Brasil e pela França, a iniciativa foi lançada na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos.

“Com a nossa vasta dimensão oceânica, é essencial que a absorção de CO2 pelo oceano, as medidas de adaptação costeira e a proteção das áreas marinhas protegidas possam ser contabilizadas nos compromissos internacionais”, sublinha a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

Portugal alberga a 10ª maior Zona Económica Exclusiva do mundo, destacou o ministério, ao referir que esta adesão simboliza o reconhecimento de que “não há ação climática sem o oceano”. Em 2026, o país deverá criar a Área Marinha Protegida Madeira-Tore e Banco de Gorringe, a fim de atingir os 30% de áreas marinhas classificadas.

O ministério deixa a nota de que o oceano foi um elemento esquecido no contexto do Acordo de Paris, há 10 anos, e defende “a inclusão plena do oceano nas metas climáticas”. O secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, considera que “integrar a Blue NDC Challenge significa […] garantir que a voz dos países verdadeiramente oceânicos tem peso nas COP”. O governante reitera que este “é um passo determinante para colocar o oceano onde sempre deveria ter estado: no centro da ação climática global”.